19 novembro 2010

No socialismo não há Enem

Plínio Arruda Sampaio

O Enem está nas manchetes dos jornais porque milhares de jovens secundaristas foram prejudicados por erros nas folhas do teste ou devido a instruções incorretas para realização da prova.

Chamado a explicar, um assustado Ministro da Educação alegou falta de recursos financeiros para equipar devidamente o departamento encarregado de organizar o teste.

Esta declaração não surpreendeu ninguém, pois todos sabem que um governo que paga anualmente trezentos e oitenta bilhões de reais de juros aos credores do Estado não pode mesmo alocar recursos suficientes para os serviços essenciais à população. Na questão dos 10% do PIB necessários para montar uma rede de ensino adequada, obviamente, ninguém tocou.

Mas nesta crise do Enem há, pelo menos, uma coisa boa: até agora não se falou em corrupção. É mesmo falta de dinheiro e de competência. Ufa!

Contudo, não é a falta de recurso nem a incompetência a verdadeira causa do problema. O Enem é feito para excluir jovens do ensino universitário, uma vez que os recursos dedicados à educação são insuficientes para assegurar vagas a todos os interessados. Recursos, porém, não são suficientes para solucionar a questão. O problema é mais profundo. Diz respeito à desigualdade social. Com mais recursos ou menos recursos, enquanto houver escola pública e escola privada, os meninos e as meninas pobres serão excluídos do ensino superior público, que é gratuito e de melhor qualidade. O Enem é um instrumento dessa exclusão, pois, obviamente, os alunos que cursam escolas privadas de boa qualidade tiram notas mais altas e se capacitam para fazer as melhores escolhas.

No que concerne à educação da juventude, dois valores precisam ser preservados por uma sociedade que se queira democrática: a liberdade de ensino e a igual qualidade das escolas. Somente um regime socialista tem condições de satisfazer esses dois requisitos, uma vez que somente num regime assim se admite exclusivamente escola publica, gratuita, livre e de qualidade igual para todos. Por isso, no regime socialista não há necessidade do Enem.
Plínio Arruda Sampaio

Plínio Arruda Sampaio é formado em Direito pela USP, foi promotor público, deputado federal constituinte e presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA

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