Blog do Afrânio

Execução orçamentária 2011 - Governo Federal

2012-02-05T12:47:00.000-02:00

2012-02-05T12:42:00.000-02:00

Mário Lago

2011-12-06T21:28:00.005-02:00

Vocês sabem que fui candidato a prefeito em 1996 em Florianópolis chegando a disputar o segundo turno. Uma campanha que marcou nossa cidade e emocionou. Escrevi inclusive um livro que leva o título: Esperança Interrompida - cenário e bastidores de uma disuputa com a direita em Florianópolis. Naquela campanha eu tive a honra de contar com o apoio do querido e saudoso comunista Mário Lago que me presentou com esta poesia abaixo. Mário, eu continuo com minha mão amiga estendida firme e forte! Obrigado por nos lembrar e ensinar que a política pode ser feita com doçura e encanto.

2011-12-06T21:25:00.002-02:00

Agora com a certeza do dever cumprido: Ivan Valente presidente do PSOL.

2011-12-05T23:45:00.000-02:00

Doutor Sócrates

2011-12-05T23:43:00.000-02:00

Mário Lago

2011-11-29T00:57:00.001-02:00

Dieese faz solenidade na ALESC

2011-11-29T00:30:00.001-02:00

O Dieese completou 30 anos de atividades em SC. Dentre várias entidades sindicais de trabalhadores homenageadas fui também homenageado por ter sido o responsável pela estruturação técnica em Santa Catarina. Trabalhei 10 anos no Dieese e de lá me afastei para cumprir mandato de vice-prefeito em Florianópolis no período de 1993/1996.

2011-11-26T23:27:00.002-02:00

2011-11-15T21:05:00.000-02:00

ARTIGO - Sobre a nova ponte

2011-11-13T20:53:00.000-02:00

O anúncio da contratação do projeto executivo para a construção da nova ligação ilha-continente traz uma grande preocupação para aqueles que querem verdadeiramente uma solução para o problema de (i)mobilidade urbana em Florianópolis e para aqueles que, como eu, ainda acreditam que o planejamento possa reger nossas ações.

O projeto de localização da nova ponte anunciado está completamente desvinculado de um plano integrado de mobilidade que deveria se alicerçar em princípios de ocupação do território, num sistema viário adequado e na definição de um modal preferencial de transporte. Isto seria o que todos conhecemos como Plano Diretor, que paradoxalmente esta sendo(?) elaborado em Florianópolis, mas completamente ignorado por aqueles que defendem o referido projeto. Isto sem falar que os projetos para o BRT e para o metrô de superfície, segundo o próprio governo, estão em andamento. Como elaborar projetos independentes para um mesmo espaço urbano de maneira desintegrada?

Discutiu-se muito pouco a localização da ponte. O local previsto para sua cabeceira insular não suporta novos fluxos. Em países europeus, norte americanos ou no Japão (que o governador recentemente visitou) dedica-se muito mais tempo a etapa de planejamento do que a execução do projeto. Quando naqueles países se começa uma obra, ela já está muito bem pensada e assimilada pela população. Se quisermos copiar algo daqueles países, que seja a capacidade de pensar o próprio território.

Temos que lembrar que esta nova ligação Ilha-Continente é uma obra de grande impacto urbano e pelo Principio da Precaução, ela só deveria ser iniciada quando todos os aspectos relacionados à sua execução estivessem muito bem pensados.

Ao se definir apressadamente sua localização sem um amplo debate público e sem se discutir alternativas, estaremos, talvez, cometendo um dos maiores e irreversíveis erros da história urbana de Florianópolis.

Elson Manoel Pereira

Doutor em Urbanismo

Professor da UFSC

3 Congresso do PSOL em Santa Catarina

2011-11-05T23:45:00.000-02:00

A Honra Reconquistada de Muammar al-Kadafi

2011-10-26T14:04:00.002-02:00

Escrito por Mário Maestri

Segunda, 24 de Outubro de 2011

Muammar Abu Minyar al-Kadafi caiu combatendo na defesa da independência nacional de sua nação. Resistiu, cidade por cidade, quarteirão por quarteirão, casa por casa, até ficar encurralado com seus derradeiros companheiros e companheiras, feras indomáveis, nos poucos metros de terra líbia livre. Como dissera, enfrentou até a morte, irredutível, a coligação das mais poderosas nações imperialistas ocidentais. Ferido, foi preso, achincalhado, arrastado, torturado e, já moribundo, assassinado.

Em torno dele desencadernava a canalha armada e excitada que se banqueteava, havia semanas, rapinando, executando, violando a população da cidade heróica de Sirte, arrasada por sua resistência à recolonização do país. Sirte, no litoral mediterrânico, com mais de 130 mil habitantes, foi sede de universidade pública, destruída, e do terminal do impressionante rio artificial que retira as águas fósseis do deserto do Saara para aplacar a sede das populações e agricultura líbia.

Nas últimas cidades rebeldes, encanzinados franco-atiradores, homens e mulheres, jovens e adultos, foram calados com o arrasamento pela artilharia pesada dos prédios em que se encontravam. Estradas, portos, centrais elétricas e telefônicas, quartéis, escolas, creches, hospitais, aeroportos, estações televisivas e radiofônicas, a infra-estrutura do país construída nas últimas quatro décadas, foi arrasada por seis meses de ataques aéreos, navais e missilísticos – mais de cinqüenta mil bombas! –, responsáveis por enorme parte dos talvez cinqüenta mil mortos, em população de pouco mais de seis milhões de habitantes.

A lúgubre paz dos cemitérios reina finalmente sobre a Líbia submetida. Quarenta e dois anos após a conquista de sua independência nacional, a Líbia retorna ao controle neocolonial do imperialismo inglês e francês, que se dividiram a hegemonia sobre o país após a 2ª Guerra, que pôs fim à dura dominação colonial da Itália fascista. Tudo, é claro, sob a vigilância impassível da hiena estadunidense.

Em 1969, o então jovem coronel Muammar, com 27 anos, chegava do deserto para comandar o golpe de jovens militares pela independência e unidade da Líbia, animado pelas esperançosas idéias do pan-arabismo de corte nacionalista e socialista. Do movimento surgiu um Estado laico, progressista e anti-imperialista, que nacionalizou os bancos, as grandes empresas e os recursos petrolíferos do país.

Quarenta e três anos mais tarde, Kadafi cai simbolizando os mesmos ideais. Com sua morte, expia dramática e tardiamente sua irresponsável tentativa de acomodação às forças do imperialismo, empreendida após a vitória mundial da contra-revolução liberal.

Quem abraça o demônio, jamais dirige a dança! Foi o movimento de privatizações, de “austeridade”, de abertura ao capital mundial, de apoio às políticas imperialistas na África etc., sob os golpes da crise mundial, o grande responsável pela perda de consenso social de ordem que, no contexto de suas enormes contradições, realizara a mais ampla e democrática distribuição popular da renda petroleira das nações arábico-orientais.

Por décadas, ao contrário do que ocorria com tunisianos, argelinos, egípcios etc., não se viu na Europa um líbio à procura de um trabalho que encontrava em seu país. Ao contrário, o país terminou como destino de forte imigração de trabalhadores da África negra subsaariana, atualmente maltratados, torturados, executados por membros das “tropas revolucionárias” arregimentadas pelo imperialismo, sob a desculpa de serem os “mercenários” de Kadafi.

A intervenção na Líbia não procurou apenas recuperar o controle direto das importantes reservas petrolíferas pelo imperialismo inglês, francês e estadunidense. Objetivou também assentar golpe mortal na revolução democrática e popular do norte da África, mostrando a capacidade de arrasar implacavelmente qualquer movimento de autonomia real. Com uma Líbia recolonizada, espera-se construir plataforma de intervenção regional, que substitua o hoje convulsionado Egito.

A operação líbia significou também conquistas marginais, além do controle do petróleo, da disposição de sufocação da revolução democrático-popular árabe, da construção de plataforma imperialista na região. Enormes segmentos da esquerda mundial, sem exceção de grupos auto-proclamados radicais, embarcaram-se no apoio de fato à intervenção imperialista, defendendo graus diversos da sui-generis proposta de estar com o “movimento revolucionário” líbio e contra o imperialismo que o criara e sustentara. Aplaudiam as bombas que choviam sobre o país, propondo que não sustentavam a intervenção da OTAN!

Para não se distanciarem da opinião pública sobre o governo líbio e os sucessos atuais, construída pela tradicional subordinação e hipocrisia da grande mídia mundial, seguiram na saudação das forças “revolucionárias líbias”, como se não fossem meras criaturas da intervenção imperialista, como demonstraram – e seguirão demonstrando – inapelavelmente os fatos! Os revolucionários líbios não avançaram um metro nos combates sem o aterrador apoio aéreo e a seguir terrestre da OTAN. Em não poucos casos, também como fizera Kadafi nos últimos tempos, procuram consciente ou inconscientemente acomodar-se à besta imperialista.

Mário Maestri sul-rio-grandense é professor do curso e do Programa de Pós-Graduação em História da UFF.

2011-10-26T13:41:00.000-02:00

Palestra de John Bellamy Foster sobre Marx e ecologia

2011-10-15T20:55:00.000-03:00

2011-10-09T21:10:00.000-03:00

O poder da internet

2011-10-06T10:34:00.003-03:00

Allison Stokke é um dos tantos fenômenos de popularidade surgidos graças à internet. Uma foto da morena se preparando para um salto foi registrada e em pouco tempo se espalhou por blogs e sites da rede de computadores. Cerca de um ano depois, a atleta soube de sua “fama” e nunca mais teve sossego, tomando precauções contra supostos fãs que poderiam lhe oferecer algum perigo. Crédito: Reprodução
Aparentemente, tudo a respeito da garota que estivesse na internet era consumido. Um ordinário vídeo de três minutos em que a atleta comenta sua participação em uma competição já tem mais de dois milhões de acessos. Conforme suas fotos se espalhavam pela rede de computadores, a nova musa do esporte norte-americano foi recebendo propostas de ensaios fotográficos de revistas dos EUA, Canadá, Inglaterra e até, pasmem, Brasil!

2011-10-06T10:34:00.000-03:00

Programa do PSOL - Partido Necessário

2011-09-29T20:46:00.000-03:00

O Frank pegou pesado com o Beira-mar

2011-09-20T19:49:00.000-03:00

2011-09-16T22:48:00.000-03:00

Solidário à luta dos estudantes

2011-09-11T21:32:00.001-03:00

Não me recordo a data exatamente mas lembro que eu era deputado estadual e os estudantes estavam em movimento pela "catraca livre". Fui ao encontro dos estudantes para prestar solidariedade. O Governador do PMDB da época era Luiz Henrique da Silveira que determinou baixar o porrete. LHS hoje quer ser relator do código florestal que na prática é contra a floresta e a favor do desmatamento e do agronegócio.

Passe Livre - Tarifa Zero

2011-09-11T21:25:00.000-03:00

Palestra na Estácio de Sá sobre corrupção - 08/09/2011

2011-09-11T19:02:00.002-03:00

Tinta vermelha no secretário geral da ONU

2011-08-31T00:34:00.000-03:00

O SOCIALISMO É POSSÍVEL, NECESSÁRIO E URGENTE

2011-08-29T16:55:00.000-03:00

Afrânio Boppré

Economista, professor e secretário geral do PSOL

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) é um partido de esquerda que nasce como necessidade de responder à crise que a esquerda brasileira vive. Sua existência não resultou apenas disso, mas tem aí uma motivação decisiva. A crise que nos referimos reside principalmente no fato de setores importantes da “esquerda” ter efetuado um radical transformismo político. A contestação intransigente ao capitalismo (o que deve caracterizar qualquer partido de esquerda) foi abandonada, cedendo lugar a uma posição de edulcorar a prática política de modo a se tornarem palatáveis aos interesses da classe dominante. No Brasil houve uma conversão, na medida em que esses setores que ameaçavam o sistema político e econômico em uma perspectiva pró-trabalhadores assumiram a função de garantidores da estabilização pró-classe dominante. Esse giro foi conduzido com muito cuidado de modo a não haver desidratação eleitoral. Perdeu-se a simpatia de setores organizados da classe trabalhadora, no entanto, compensado com políticas assistencialistas para outros setores. O pior: criou-se a falsa idéia de que este é o limite e como se tivéssemos chegado ao ótimo possível. O PSOL nasce a partir dessa circunstância e com a missão de quebrantá-la e recompor a idéia de que o socialismo não só é possível, como é necessário e urgente.

Numa conjuntura onde professores, bombeiros, técnicos administrativos das universidades federais, trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Jirau em Rondônia dentre outros milhares de brasileiros apontam o caminho da luta como forma de responder a situação de precariedade de suas vidas, temos um governo respondendo por ajustes econômicos, para salvaguardar o pagamento da dívida pública na ordem de R$ 635 bilhões anuais, o que representa 44,93% do orçamento da União de 2010. Por outro lado esses dados da Auditoria Cidadã da Dívida acusam que somente 2,89% são destinados a Educação e 3,91% a Saúde.

Para o PSOL é urgente alterar a política econômica. A pauta brasileira não pode ser a de insistir com privatizações a exemplo dos aeroportos; de megaeventos com licitações secretas para favorecer a pilhagem; já temos sete meses de governo Dilma e aumentamos a taxa de juros cinco vezes alcançando 12,5% a.a. - a mais alta do mundo em termos reais. Dilma anunciou corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União de 2011 com impacto direto para pessoal na ordem de R$ 3,5 bilhões; congelamento de salários; cortes no Ministério da Reforma Agrária na casa de R$ 1 bilhão.

Nosso “novo” governo está também minado por ardilosa estratégia fisiológica e corrupta. Postos chaves da república desmoronam em meio a escândalos de corrupção diários. Nossas florestas estão ameaçadas pela tramitação no congresso nacional do Código Florestal, que na prática é uma licença para desmatar e atender os interesses do agronegócio. Belo Monte figura como padrão não sustentável de desenvolvimento.

Estes aspectos são suficientes para o PSOL não aceitar os princípios programáticos do governo brasileiro em curso e se definir como oposição de esquerda e programática, sem contudo, deixar de se opor também firmemente aos partidos tradicionais da oposição de direita e conservadora que se opõem no varejo ao governo do PT/PMDB mas guardam grande afinidade no atacado.

O PSOL propugna em favor do ecosocialismo. No entanto, não concluímos que há na história um movimento direcional-linear em seu favor. A formação social capitalista produz contradições que abrem brechas para sua própria negação mas, por sua vez, sua superação exige um sujeito social forte e disposto a por um fim ao impasse histórico em que a humanidade vive. Impasse esse de múltiplas dimensões: econômica, ecológica, social, financeira, bélica, política e moral.

O capitalismo mesmo que cambaleante não ruirá por si mesmo. Nada nos garante que no bojo de suas crises iremos encontrar a oportunidade de sua superação. Partimos do pressuposto então, de que o capitalismo terá de ser derrubado e ninguém o fará sem ter o que colocar em seu lugar. Neste sentido, o socialismo deve ser visto como superação ao modo de produção capitalista. A estratégia para tal intento deve ser processual e obra de milhões de brasileiros e brasileiras. O PSOL se reivindica integrante desse sujeito histórico e está disposto a acumular forças e perseverar na construção de uma sociedade pós-capitalista. Atuaremos com os movimentos sociais, propugnando a auto-organização popular das classes trabalhadoras, sem o qual é impossível pensar em superação do capitalismo. Atuaremos pela via institucional com esta coerência. Basta ver que nossa bancada de deputados federais, estaduais e senadores dignifica os valores programáticos, éticos e ideológicos partidários socialistas.

Entendemos que a concepção partidária está relacionada com a formação econômico-social brasileira. Não há como conceber um partido sem considerar a situação e o momento histórico em que está inserido. Sendo assim, o PSOL quer se consolidar como partido amplo, plural, profundamente democrático e militante.

O PSOL é a um só tempo meio e fim. Meio porque se predispõe a ser instrumento a serviço dos explorados e oprimidos, instrumento para combater a homofobia, o racismo e o sexismo por exemplo, instrumento em favor da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, em favor da reforma política com financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, da educação pública de qualidade, de fortalecimento de políticas públicas para a saúde e mobilidade. O PSOL é meio porque opera como instrumento para a sociedade alcançar determinados objetivos, mas é também um fim, isto é: precisa ser construído, precisa de permanentes atualizações, de cuidado consigo mesmo para seu pleno funcionamento democrático e libertário. Sendo assim, jamais será obra acabada e está em permanente processo de construção. Consideramos que a “forma” partido não é dicotômica com a “forma” movimentos sociais. Por isso, não concordamos com a apresada conclusão de determinados (as) companheiros (as) que diante do sentimento de perda desistiram da estratégica tarefa de edificar um partido em favor da classe trabalhadora e caíram ou no movimentismo ou vestiram o pijama mediante gigantesca desilusão com o PT. Neste sentido o PSOL se dispõe a ser um aconchegante abrigo para a esquerda brasileira. E por isso afirmamos o PSOL como sendo um novo partido socialista em favor de uma nova política, essencialmente anticapitalista e radical na defesa dos direitos e interesses das classes trabalhadores e de todas as camadas e setores oprimidos na sociedade. Em síntese, para estes tempos de novos desafios após o transformismo político do que hoje já é uma velha esquerda, acomodada as benesses do estado, o PSOL é um partido indispensável e necessário!

Visita em Xapuri - AC na casa de Chico Mendes

2011-08-29T00:55:00.000-03:00

Carta às esquerdas

2011-08-24T20:14:00.000-03:00

Boaventura de Sousa Santos

Livre das esquerdas, o capitalismo voltou a mostrar a sua vocação anti-social. Voltou a ser urgente reconstruir as esquerdas para evitar a barbárie. Como recomeçar? Pela aceitação de algumas ideias. A defesa da democracia de alta intensidade é a grande bandeira das esquerdas.

Não ponho em causa que haja um futuro para as esquerdas mas o seu futuro não vai ser uma continuação linear do seu passado. Definir o que têm em comum equivale a responder à pergunta: o que é a esquerda? A esquerda é um conjunto de posições políticas que partilham o ideal de que os humanos têm todos o mesmo valor, e são o valor mais alto. Esse ideal é posto em causa sempre que há relações sociais de poder desigual, isto é, de dominação. Neste caso, alguns indivíduos ou grupos satisfazem algumas das suas necessidades, transformando outros indivíduos ou grupos em meios para os seus fins. O capitalismo não é a única fonte de dominação mas é uma fonte importante.

Os diferentes entendimentos deste ideal levaram a diferentes clivagens. As principais resultaram de respostas opostas às seguintes perguntas. Poderá o capitalismo ser reformado de modo a melhorar a sorte dos dominados, ou tal só é possível para além do capital ismo? A luta social deve ser conduzida por uma classe (a classe operária) ou por diferentes classes ou grupos sociais? Deve ser conduzida dentro das instituições democráticas ou fora delas? O Estado é, ele próprio, uma relação de dominação, ou pode ser mobilizado para combater as relações de dominação?

As respostas opostas as estas perguntas estiveram na origem de violentas
clivagens. Em nome da esquerda cometeram-se atrocidades contra a esquerda; mas, no seu conjunto, as esquerdas dominaram o século XX (apesar do nazismo, do fascismo e do colonialismo) e o mundo tornou-se mais livre e mais igual graças a elas. Este curto século de todas as esquerdas terminou com a queda do Muro de Berlim. Os últimos trinta anos foram, por um lado, uma gestão de ruínas e de inércias e, por outro, a emergência de novas lutas contra a dominação, com outros atores e linguagens que as esquerdas não puderam entender.

Entretanto, livre das esqu erdas, o capitalismo voltou a mostrar a sua vocação anti-social. Voltou a ser urgente reconstruir as esquerdas para evitar a barbárie. Como recomeçar? Pela aceitação das seguintes ideias.

Primeiro, o mundo diversificou-se e a diversidade instalou-se no interior de cada país. A compreensão do mundo é muito mais ampla que a compreensão ocidental do mundo; não há internacionalismo sem interculturalismo.

Segundo, o capitalismo concebe a democracia como um instrumento de acumulação; se for preciso, ele a reduz à irrelevância e, se encontrar outro instrumento mais eficiente, dispensa-a (o caso da China). A defesa da democracia de alta intensidade é a grande bandeira das esquerdas.

Terceiro, o capitalismo é amoral e não entende o conceito de dignidade
humana; a defesa desta é uma luta contra o capitalismo e nunca com o capitalismo (no capitalismo, mesmo as esmolas só existem como relações públicas).

Quarto, a experiência do mundo mostra que há imensas realidades não capitalistas, guiadas pela reciprocidade e pelo cooperativismo, à espera de serem valorizadas como o futuro dentro do presente.

Quinto, o século passado revelou que a relação dos humanos com a natureza é uma relação de dominação contra a qual há que lutar; o crescimento económico não é infinito.

Sexto, a propriedade privada só é um bem social se for uma entre várias
formas de propriedade e se todas forem protegidas; há bens comuns
da humanidade (como a água e o ar).

Sétimo, o curto século das esquerdas foi suficiente para criar um espírito igualitário entre os humanos que sobressai em todos os inquéritos; este é um patrimônio das esquerdas que estas têm vindo a dilapidar.

Oitavo, o capitalismo precisa de outras formas de dominação para florescer,
do racismo ao sexismo e à guerra e todas devem ser combatidas.

Nono, O Estado é um animal estranho, meio anjo meio monstro, mas, sem ele, muitos outros monstros andariam à solta, insaciáveis à cata de anjos indefesos. Melhor Estado, sempre; menos Estado, nunca.

Com estas ideias, vão continuar a ser várias as esquerdas, mas já não é provável que se matem umas às outras e é possível que se unam para travar a barbárie que se aproxima

2011-08-13T20:04:00.002-03:00

2011-08-11T22:55:00.002-03:00

CHILE - ESTUDANTES EM LUTA

2011-08-11T14:29:00.000-03:00

2011-08-11T13:19:00.002-03:00

Crise Européia: O Povo paga caro pelas irresponsabilidades do Setor Financeiro

2011-08-07T22:44:00.000-03:00

Artigo de Maria Lúcia Fattorelli

Assistimos, nos últimos dias, às crescentes mobilizações sociais que têm levado centenas de milhares de pessoas às ruas, em toda a Europa, protestando contra as drásticas conseqüências da crise da dívida pública que atinge fortemente a economia européia e a vida de seus cidadãos.

Muito se comenta sobre a necessidade de pagar a dívida e o remédio empregado pela Comissão Européia, juntamente com o FMI e o Banco Central Europeu, é um amargo composto de medidas de ajuste fiscal: reforma da previdência visando aumentar a idade para aposentadoria e reduzir benefícios dos trabalhadores; demissão de milhares de servidores públicos; corte de serviços públicos; aumento de tributos; privatizações, dentre outras.

Pouco se comenta que essa crise da dívida decorre principalmente da crise do setor financeiro bancário deflagrada em 2008: os maiores bancos internacionais do planeta corriam risco de quebra, devido ao excesso de derivativos sem lastro e outros produtos financeiros sem respaldo e sem valor algum – chamados de “ativos tóxicos[2]” pela grande mídia. Imensurável quantidade de sucessivas séries e mais séries desses papéis podres criaram uma “bolha” que inundou o mercado financeiro mundial de verdadeiro “lixo”.

A crise atingiu primeiramente os grandes bancos norte-americanos, atolados desses papéis podres. A emissão descontrolada de tais produtos financeiros foi possibilitada porque os controles existentes, determinados pela SEC[3] – órgão criado logo após a crise de 1929 e que desde então exercia o papel de controlar a qualidade e autenticidade dos papéis negociados no mercado financeiro – foram desrespeitados por diversas grandes instituições financeiras[4].

A quantidade de derivativos e papéis tóxicos alcançou níveis tão elevados que o Presidente Barack Obama chegou a mencionar a criação de “bad banks”, instituições que se prestariam a acatar volumes expressivos desses papéis podres, realizando uma “faxina” para aliviar o sistema financeiro americano[5]. Outra proposta do presidente do FED norte-americano Ben Bernanke foi a criação de “big bad banks”, ou “aggregator bank”, uma super instituição capaz de absorver quantidades ainda maiores desses papéis podres.

A mesma idéia surgiu também na Europa no início de 2009, conforme notícia divulgada pelo jornal Financial Times[6]:

“Os ativos tóxicos de problemáticos bancos alemães serão evacuados para “bad banks” sob um plano governamental, segundo o Finantial Times. Ao invés de instalar um “bad bank” nacional, o governo alemão quer que os bancos organizem veículos individuais para amparar seus ativos ilíquidos.”

É importante ressaltar que as instituições que emitiram esses ativos tóxicos eram as maiores e mais importantes do mundo financeiro internacional, porque estas eram justamente as que possuíam credibilidade suficiente para ter seus próprios papéis acatados e negociados no Mercado financeiro. Apenas algumas dessas importantes instituições chegaram a quebrar – Lehman Brothers, por exemplo – mas logo os Estados Unidos aprovaram plano de salvamento do sistema financeiro que incluiu a estatização de parte do Citibank e outras transferências bilionárias de recursos públicos para instituições do sistema financeiro privado, a fim de salvá-las e impedir sua falência.

Destino diferente tem sido enfrentado por inúmeros fundos de pensão, que passam por grandes dificuldades[7], deixando trabalhadores completamente desamparados. Esse tema merece atenção total no Brasil, tendo em vista os riscos de transferência de ativos tóxicos para o País, ao mesmo tempo em que a União, estados e municípios impulsionam a criação de fundos de pensão para servidores públicos.

Os bancos ameaçados de falência cobravam ações urgentes dos governos alegando contaminação da crise iniciada nos Estados Unidos[8], sendo que a estimativa, no início de 2009, era de que apenas no sistema bancário alemão haveriam US$ 1,1 trilhão de ativos tóxicos.

Reuniões emergenciais organizadas pela Comissão Européia levaram à aprovação de plano de salvamento dos bancos, mediante o alívio de papéis podres existentes no sistema bancário. Desde o início desse plano, todos estavam cientes do enorme risco que representava para toda a região, como mostra a notícia seguinte, de fevereiro/2009[9], segundo a qual “Um salvamento de papéis podres em poder de bancos europeus poderia mergulhar a União Européia em crise, segundo documento confidencial de Bruxelas”:

Da notícia se depreende que ademais de cientes dos riscos de ruína econômica, todos os países do Norte passaram a destinar significativos volumes de recursos para salvar instituições financeiras em risco de quebra. Não há a devida transparência sobre as bases da decisão tomada – que se baseou em documentos secretos, conforme mencionado na notícia acima – nem acerca da quantidade de recursos efetivamente destinada para esse fim. Estimativas apontam para muitos trilhões, mas nenhum país revelou claramente a quantia destinada para o salvamento de bancos desde 2008.

A parte mais preocupante da história é que os países do Norte não possuíam, em seus respectivos orçamentos públicos, recursos suficientes para as operações de salvamento bancário que decidiram efetuar.

EUA e países europeus criaram dívida pública mediante a emissão de títulos públicos, para entregá-los aos bancos, a fim de reparar o enorme rombo gerado pela “bolha” de papéis podres. Dessa forma, uma parte significativa dos títulos soberanos desses países não representaram verdadeiramente dívida pública, ou emissão de títulos para obter recursos para financiar o Estado, senão a utilização do mecanismo da divida para garantir fundos para instituições financeiras.

Decorridos pouco mais de dois anos, as previsões se concretizam, com tremenda crise da dívida em todos os países, e pior: a conta está sendo repassada para a sociedade como um todo e os bancos estão a salvo, pois transferiram os “ativos tóxicos” para os “bad Banks” ou diretamente para os cofres públicos.

Em reunião do G-20 realizada em abril/2009 foi proposta a regulamentação do mercado financeiro internacional, pois justamente a falta de regulamentação permitiu a emissão desenfreada de derivativos sem lastro que originaram toda essa crise, com alto custo para o povo europeu. Não passou.

No ano seguinte, o G-20 apenas discutiu a necessidade de regulação mais rigorosa para grandes instituições financeiras, consideradas “grandes demais para quebrar”, admitindo[10] que tal regulação seria uma medida para evitar que novas eventuais falências não tivessem que ser resolvidas pelos governos, aprofundando a dívida pública e colocando economias inteiras em risco.

A situação predominante no mercado financeiro internacional é a desregulamentação, a autonomia do setor financeiro bancário, a liberdade de movimentação de capitais, a especulação e, obviamente, os “bad Banks” e toneladas de ativos tóxicos.

Nessa circunstância, seria saudável que o Brasil investisse suas riquezas em “ativos internacionais”?

Creio que a resposta mais prudente seria NÃO, pois além do evidente risco de adquirirmos os ativos “tóxicos”, que são material abundante no mercado financeiro internacional, nosso país – campeão em desigualdades sociais e regionais – tem inúmeras destinações aqui mesmo para a realização de investimentos reais.

Diante disso, não se compreende a razão pela qual a Lei nº 12.351, aprovada na véspera do Natal de 2010, determinou[11] que a aplicação dos recursos do Fundo Social do Pré-sal (FS) será realizada da seguinte forma: “investimentos e aplicações do FS serão destinados preferencialmente a ativos no exterior”.

Tal operação representa efetivo risco de absorção, para o Fundo Social do pré-sal, dos abundantes ativos tóxicos que contaminam as economias da Europa e Estados Unidos, cujo rendimento será nulo!

A Presidente Dilma chegou a afirmar que pretende utilizar os recursos do Pré-Sal para reduzir a pobreza e para outras áreas sociais. Porém, a Lei aprovada pelo Congresso Nacional prevê que os recursos do Pré-Sal serão destinados ao exterior, e somente o rendimento desse fundo será destinado para as áreas sociais. Na realidade, o Fundo Social corre o risco de se tornar o “lixão” que aliviará de vez os trilhões de papéis podres que ainda inundam o sistema financeiro internacional.

Também não se compreende a razão pela qual a Lei nº 11.887/2008, que criou o Fundo Soberano (FSB), determinou que “Os recursos do FSB serão utilizados exclusivamente para investimentos e inversões financeiras (…) sob as seguintes formas: I – aquisição de ativos financeiros externos (…)”.

Para aumentar ainda mais o risco, as alterações introduzidas pela recém aprovada Lei 12.409/2011 permitiram que a União emitisse, a valor de mercado, sob a forma de colocação direta em favor do FSB, títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal.

Evidencia-se, dessa forma, a nítida operação de troca de “ativos internacionais” por títulos da dívida brasileira, passando pelo Fundo Soberano. Este é mais um risco de importação de papéis podres para o país, e mais uma evidência de que o instrumento da dívida pública foi usurpado pelo mercado financeiro, deixando de funcionar como um mecanismo de financiamento do Estado para se tornar um produto financeiro que possibilita grandes negócios.

As experiências de auditoria da dívida na América Latina – auditoria oficial no Equador e auditoria cidadã no Brasil – bem como as investigações da recém CPI da Dívida Pública na Câmara dos Deputados provaram que, desde a década de 70, a dívida externa com a banca privada internacional favoreceu unicamente aos bancos credores, pois nos últimos 40 anos esse tipo de dívida representou transferências líquidas brutais ao exterior, ao mesmo tempo em que a dívida se multiplicava por ela mesma. A atual dívida interna brasileira é também externa, pois grande parte dos títulos encontra-se em poder de bancos, fundos de pensão e fundos de investimento estrangeiros, que obtêm lucros exorbitantes face à incidência de juros altos sobre a variação cambial, isentos de tributos.

A auditoria da dívida também provou que a crise financeira que abalou as economias do Terceiro Mundo no início da década de 80 foi provocada pelos mesmos grandes bancos privados internacionais que controlavam o FED e a Associação de Bancos de Londres[12] – que procederam a elevação unilateral dessas taxas de 6 para mais de 20%. Evidenciou também que a crise provocada pelos bancos abriu a oportunidade para a interferência expressa do FMI em nossas economias, impondo planos de ajuste fiscal idênticos aos que agora são impostos à Europa.

A história se repete. Crises provocadas pelos bancos são transferidas às Nações por meio do endividamento público.

O Equador deu uma lição de soberania ao mundo e soube aproveitar os resultados da auditoria da dívida[13], anulando 70% de sua dívida externa em poder da banca privada internacional, o que está permitindo aumento dos investimentos sociais principalmente em saúde e educação, bem como a construção de rodovias de concreto, dentre outros investimentos reais.

É muito importante que os países europeus também iniciem rapidamente uma auditoria da dívida – seja oficial, cidadã ou parlamentar. Nesse sentido, a Irlanda já iniciou os trabalhos de forma cidadã[14], utilizando nossa experiência brasileira como exemplo. Da mesma forma, o documento final de grande conferência realizada em Atenas em maio/2011[15] concluiu pela necessidade de organizar uma comissão de auditoria cidadã, também mencionando a experiência brasileira.

O grande mérito da auditoria da dívida é a oportunidade de acessar provas e documentos que revelem a Verdade: a natureza e a origem da dívida; as ilegalidades e ilegitimidades; os beneficiários e os responsáveis, propiciando ações de ordem legal e política, em busca da Justiça.
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[1] Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida desde 2001 (www.divida-auditoriacidada.org.br), membro da Comissão de Auditoria da Dívida Equatoriana (2007-2008), e assessora da CPI da Dívida Pública na Câmara dos Deputados (2009-2010).

[2] Em inglês: Toxic assets, termo empregado para papéis completamente podres, que não possuem valor algum. Outra denominação é dada para papéis também problemáticos, mas que ainda teriam algum valor; são os chamados Iliquid assets

[3] Securities and Exchange Commission, Estados Unidos da América

[4] O documentário Inside Job, disponível na internet, ilustra bem esse mecanismo

[5] http://www.ft.com/intl/cms/s/0/51a282ac-e66c-11dd-8e4f-0000779fd2ac.html#axzz1RRmoLKIv

[6] http://www.ft.com/cms/s/0/9a26fabc-eeeb-11dd-bbb5-0000779fd2ac.html#axzz1RRmoLKIv

[7] http://blogdoadvogadoemidio.blogspot.com/2011/05/falencia-dos-fundos-de-pensao-pelo.html

[8] http://www.german-info.com/press_shownews.php?pid=1029

[9] http://www.telegraph.co.uk/finance/financialcrisis/4590512/European-banks-may-need-16.3-trillion-bail-out-EC-dcoument-warns.html

[10] http://www.clicrbs.com.br/especial/rs/zhdinheiro/19,0,3249795,Bancos-brasileiros-serao-alvo-de-nova-regulamentacao-do-G-20.html

[11 Lei 12.351, de 22/12/2010, Art. 50, parágrafo único

[12] Instituições que ditavam as taxas de juros internacionais que regiam os contratos: Prime e Libor

[13] O Equador realizou auditoria oficial de sua dívida pública criando comissão de auditoria por meio de Decreto presidencial http://www.auditoriadeuda.org.ec/

[14] http://www.debtireland.org/news/2011/05/04/citizens-debt-audit-for-ireland-launched/

[15] http://elegr.gr/details.php?id=134

Fonte: www.divida-auditoriacidada.org.br

Mendigando? E o sindicato?

2011-08-05T18:07:00.000-03:00

Obama se rende no acordo quanto à dívida

2011-08-05T18:01:00.004-03:00

ARTIGO DE PAUL KRUGMANN - economista estadunidense

Um acordo para elevar o limite da dívida federal dos Estados Unidos está sendo negociado. Caso venha a ser implementado, muitos comentaristas alegarão que escapamos ao desastre. Mas estarão errados.

Pois o acordo mesmo, ao menos de acordo com as informações disponíveis, é um desastre, e não apenas para Obama e seu partido. Ele danificará ainda mais uma economia já deprimida; provavelmente agravará o problema do deficit norte-americano em longo prazo, ao contrário de aliviá-lo; e, acima de tudo, ao demonstrar que a extorsão pura e simples funciona e não acarreta custos políticos, levará o país a avançar consideravelmente no caminho para o status de república das bananas.

Comecemos pela economia. No momento temos uma economia em profunda depressão. Quase certamente continuaremos a ter uma economia profundamente deprimida durante todo o ano que vem. E é igualmente provável que a economia continue deprimida até 2013, se não por ainda mais tempo.

A pior coisa que se pode fazer em circunstâncias como essas é reduzir os gastos do governo, porque isso deprimirá a economia ainda mais. Não preste atenção àqueles que invocam a fada da confiança, alegando que ação severa quanto ao orçamento vai restaurar a confiança das empresas e consumidores, fazendo com que gastem e invistam mais. As coisas não funcionam dessa maneira, fato confirmado por muitos estudos sobre situações históricas.

Na verdade, cortar demais os gastos em um momento de depressão econômica não ajudará muito quanto aos problemas orçamentários, e pode até agravá-los. Por um lado, as taxas de juros sobre a captação federal de recursos são muito baixas no momento, de modo que um corte nas despesas pouco fará para reduzir os custos futuros do serviço da dívida. Por outro lado, enfraquecer a economia agora também prejudicará suas perspectivas de longo prazo, o que por sua vez reduzirá a arrecadação futura. Assim, as pessoas que exigem cortes de gastos agora são como os médicos medievais que tratavam as pessoas com sangrias, o que na verdade agravava suas doenças.

E temos os termos reportados do acordo, que representam uma rendição abjeta por parte do presidente. Para começar, haverá grandes cortes de gastos sem elevação na arrecadação. Em seguida, uma comissão fará recomendações para reduções adicionais do deficit --e caso essas recomendação não sejam aceitas, teremos novos cortes de gastos.

Os republicanos supostamente terão um incentivo para fazer concessões, na próxima rodada de negociações, porque os gastos com a defesa estarão entre as áreas sujeitas a cortes. Mas o partido oposicionista acaba de demonstrar sua disposição de provocar um colapso financeiro do país a menos que obtenha tudo que seus membros mais extremistas desejam.

Por que esperar que se comporte de modo mais razoável da próxima vez?

Na verdade, os republicanos certamente se sentirão encorajados pelos constantes recuos de Obama diante de suas ameaças. Ele se rendeu em dezembro, prorrogando todos os cortes de impostos da era Bush; ele se rendeu no segundo trimestre, quando a oposição ameaçou paralisar o governo; e se rendeu em grande escala a uma manobra de extorsão aberta quanto ao limite da dívida. Talvez sejam meus olhos, mas vejo um padrão nisso.

E mesmo agora o governo Obama poderia ter recorrido a manobras jurídicas para contornar o limite para a dívida federal, recorrendo a algumas das diversas opções de que dispunha. Em circunstâncias comuns, seria uma manobra extrema. Mas, diante da realidade do que está acontecendo, a saber, extorsão aberta da parte de um partido que, afinal, controla apenas uma das casas do Legislativo, essa saída seria completamente justificável.

No mínimo, Obama poderia ter usado a possibilidade de uma manobra judicial para contornar o limite à dívida como forma de reforçar sua posição de negociação. Mas em lugar disso, descartou completamente o recurso a uma solução legal já no começo das negociações.

Assumir uma posição dura não teria preocupado os mercados? Provavelmente não. Na realidade, se eu fosse investidor, me sentiria reassegurado, e não chocado, por uma demonstração de que o presidente está disposto e tem condições de resistir a chantagens da parte dos extremistas de direita. Em lugar disso, ele optou por demonstrar o oposto.

Não se engane: o que estamos testemunhando agora é uma catástrofe em múltiplos níveis.

Para começar, se trata evidentemente de uma catástrofe política para os democratas, que poucas semanas atrás pareciam ter forçado os republicanos a bater em retirada quando expuseram seu plano para desmantelar o programa de saúde federal Medicare; Obama desperdiçou essa vantagem. E os danos apenas começaram; haverá novos momentos de decisão em que os republicanos poderão ameaçar criar uma crise a não ser que o presidente se renda, e agora podem agir confiando que ele o fará.

Em longo prazo, porém, os democratas não serão os únicos a sair perdendo. O que os republicanos conseguiram aprontar coloca em questão todo o nosso sistema de governo. Afinal, como a democracia norte-americana pode funcionar quando o partido mais disposto a ser implacável e a ameaçar a segurança econômica nacional ganha o poder de ditar políticas? E a resposta é: ela talvez não funcione.

TRADUÇÃO DE PAULO MIGLIACCI

Articulação política

2011-07-30T18:19:00.000-03:00

2011-07-25T23:16:00.000-03:00

CAMARADA PAULO PIRAMBA: Presente! ATÉ QUANDO: Sempre!

2011-07-24T10:17:00.000-03:00

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vem manifestar seu mais profundo pesar pelo falecimento de um de seus mais destacados militantes: o camarada Paulo Piramba, neste sábado, dia 23 de julho de 2011, na cidade do Rio de Janeiro e envia suas condolências aos parentes, amigos e camaradas, na pessoa de sua querida companheira Luciene Lacerda.

Paulo Piramba militava na corrente interna Enlace e na seção brasileira da IV Internacional. Estava na organização da conferência paralela dos movimentos sociais para a Rio + 20, pertencia à Rede Ecossocialista Brasileira e era coordenador, fundador e um dos animadores do Setorial Ecossocialista do Psol.

O Ecossocialismo – síntese da utopia igualitária de marxistas e libertários do socialismo do século XIX com o ecologismo militante deste milênio – era, ao lado do combate a toda forma de opressão, exploração e intolerância, sua causa maior. Teve importância fundamental na difusão da temática dentro e fora do partido, através de seus escritos, em especial, em seu blog Ecossocialismo ou Barbárie.

Polemista brilhante fez de sua pena uma arma do bom, duro e necessário debate de idéias, no blog e nas redes sociais, no partido e nos movimentos sociais, em defesa não só do ecossocialismo, mas das causas libertárias do feminismo, das lutas anti-racial e anti-homofóbica, contra qualquer forma de preconceito e intolerância. Piramba só era intolerante com a intolerância. Nele, pensamento e ação não se cindiam, antes de sua fundiam em sua práxis militante.

Sua generosidade, seu desapego, sua inteligência e sua energia militante – somadas à coerência de quem falava e escrevia o que pensava e agia de acordo com esse pensamento – farão uma falta imensa nesta quadra da luta política e social em nosso país.

Honrar sua trajetória e memória é empunhar, ainda com mais vigor, as bandeiras que eram de Piramba e que são do Partido Socialismo e Liberdade: o Ecossocialismo, o feminismo, a defesa da diversidade étnica, cultura, racial e de orientação sexual.

Com Piramba, bradamos nesta hora:

“Ecossocialismo ou Barbárie!”

Até sempre, camarada Paulo Piramba!

Partido Ecossocialismo e Liberdade

2011-07-23T21:14:00.000-03:00

Paulo Piramba presente

2011-07-23T20:45:00.000-03:00

Faleceu de infarto hoje um importante lutador ecosocialista brasileiro. Paulo Piramba deixa sua dedicação militante à causa da ecologia e do socialismo como exemplo a ser seguido. Perdemos um militante mas fica o exemplo de vida.

Eu também já fui magro

2011-06-27T21:51:00.000-03:00

Carta do Cacique Mutua a todos os povos da Terra

2011-06-22T11:02:00.000-03:00

O Sol me acordou dançando no meu rosto. Pela manhã, atravessou a palha da oca e brincou com meus olhos sonolentos. O irmão Vento, mensageiro do Grande Espírito, soprou meu nome, fazendo tremer as folhas das plantas lá fora.

Eu sou Mutua, cacique da aldeia dos Xavantes. Na nossa língua, Xingu quer dizer água boa, água limpa. É o nome do nosso rio sagrado. Como guiso da serpente, o Vento anunciou perigo. Meu coração pesou como jaca madura, a garganta pediu saliva. Eu ouvi. O Grande Espírito da floresta estava bravo.

Xingu banha toda a floresta com a água da vida. Ele traz alegria e sorriso no rosto dos curumins da aldeia. Xingu traz alimento para nossa tribo. Mas hoje nosso povo está triste. Xingu recebeu sentença de morte. Os caciques dos homens brancos vão matar nosso rio.
O lamento do Vento diz que logo vem uma tal de usina para nossa terra. O nome dela é Belo Monte. No vilarejo de Altamira, vão construir a barragem. Vão tirar um monte de terra, mais do que fizeram lá longe, no canal do Panamá.

Enquanto inundam a floresta de um lado, prendem a água de outro. Xingu vai correr mais devagar. A floresta vai secar em volta. Os animais vão morrer. Vai diminuir a desova dos peixes. E se sobrar vida, ficará triste como o índio.

Como uma grande serpente prateada, Xingu desliza pelo Pará e Mato Grosso, refrescando toda a floresta. Xingu vai longe desembocar no Rio Amazonas e alimentar outros povos distantes. Se o rio morre, a gente também morre, os animais, a floresta, a roça, o peixe tudo morre. Aprendi isso com meu pai, o grande cacique Aritana, que me ensinou como fincar o peixe na água, usando a flecha, para servir nosso alimento.

Se Xingu morre, o curumim do futuro dormirá para sempre no passado, levando o canto da sabedoria do nosso povo para o fundo das águas de sangue. Hoje pela manhã, o Vento me levou para a floresta. O Espírito do Vento é apressado, tem de correr mundo, soprar o saber da alma da Natureza nos ouvidos dos outros pajés. Mas o homem branco está surdo e há muito tempo não ouve mais o Vento. Eu falei com a Floresta, com o Vento, com o Céu e com o Xingu. Entendo a língua da arara, da onça, do macaco, do tamanduá, da anta e do tatu.

O Sol, a Lua e a Terra são sagrados para nós. Quando um índio nasce, ele se torna parte da Mãe Natureza. Nossos antepassados, muitos que partiram pela mão do homem branco, são sagrados para o meu povo. É verdade que, depois que homem branco chegou, o homem vermelho nunca mais foi o mesmo. Ele trouxe o espírito da doença, a gripe que matou nosso povo. E o espírito da ganância que roubou nossas árvores e matou nossos bichos. No passado, já fomos milhões. Hoje, somos somente cinco mil índios à beira do Xingu, não sei por quanto tempo. Na roça, ainda conseguimos plantar a mandioca, que é nosso principal alimento, junto com o peixe. Com ela, a gente faz o beiju. Conta a história que Mandioca nasceu do corpo branco de uma linda indiazinha, enterrada numa oca, por causa das lágrimas de saudades dos seus pais caídas na terra que a guardava.

O Sol me acordou dançando no meu rosto. E o Vento trouxe o clamor do rio que está bravo. Sou corajoso guerreiro, não temo nada. Caminharei sobre jacarés, enfrentarei o abraço de morte da jiboia e as garras terríveis da suçuarana. Por cima de todas as coisas pularei, se quiserem me segurar. Os espíritos têm sentimentos e não gostam de muito esperar. Eu aprendi desde pequeno a falar com o Grande Espírito da floresta. Foi num dia de chuva, quando corria sozinho dentro da mata, e senti cócegas nos pés quando pisei as sementes de castanha do chão. O meu arco e flecha seguiam a caça, enquanto eu mesmo era caçado pelas sombras dos seres mágicos da floresta. O espírito do Gavião Real agora aparece rodopiando com suas grandes asas no céu. Com um grito agudo perguntou: Quem foi o primeiro a ferir o corpo de Xingu? Meu coração apertado como a polpa do pequi não tem coragem de dizer que foi o representante do reino dos homens. O espírito do Gavião Real diz que se a artéria do Xingu for rompida por causa da barragem, a ira do rio se espalhará por toda a terra como sangue e seu cheiro será o da morte.

O Sol me acordou brincando no meu rosto. O dia se abriu e me perguntou da vida do rio. Se matarem o Xingu, todos veremos o alimento virar areia. A ave de cabeça majestosa me atraiu para a reunião dos espíritos sagrados na floresta. Pisando as folhas velhas do chão com cuidado, pois a terra está grávida, segui a trilha do rio Xingu. Lembrei que, antes, a gente ia para a cidade e no caminho eu só via árvores. Agora, o madeireiro e o fazendeiro espremeram o índio perto do rio com o cultivo de pastos para boi e plantações mergulhadas no veneno. A terra está estragada. Depois de matar a nossa floresta, nossos animais, sujar nossos rios e derrubar nossas árvores, querem matar Xingu.

O Sol me acordou brincando no meu rosto. E no caminho do rio passei pela Grande Árvore e uma seiva vermelha deslizava pelo seu nódulo. Quem arrancou a pele da nossa mãe? Gemeu a velha senhora num sentimento profundo de dor. As palavras faltaram na minha boca. Não tinha como explicar o mal que trarão à terra. Leve a nossa voz para os quatro cantos do mundo clamou. O Vento ligeiro soprará até as conchas dos ouvidos amigos ventilou por último, usando a língua antiga, enquanto as folhas no alto se debatiam.

Nosso povo tentou gritar contra os negócios dos homens. Levamos nossa gente para falar com cacique dos brancos. Nossos caciques do Xingu viajaram preocupados e revoltados para Brasília. Eu estava lá, e vi tudo acontecer. Os caciques caraíbas se escondem. Não querem olhar direto nos nossos olhos. Eles dizem que nos consultaram, mas ninguém foi ouvido. O homem branco devia saber que nada cresce se não prestar reverência à vida e à natureza. Tudo que acontecer aqui vai voar com o Vento que não tem fronteiras. Recairá um dia em calor e sofrimento para outros povos distantes do mundo.

O tempo da verdade chegou e existe missão em cada estrela que brilha nas ondas do Rio Xingu. Pronta para desvendar seus mistérios, tanto no mundo dos homens como na natureza. Eu sou o cacique Mutua e esta é minha palavra! Esta é minha dança! E este é o meu canto!

Porta-voz da nossa tradição, vamos nos fortalecer. Casa de Rezas, vamos nos fortalecer. Bicho-Espírito, vamos nos fortalecer. Maracá, vamos nos fortalecer. Vento, vamos nos fortalecer. Terra, vamos nos fortalecer.

Rio Xingu! Vamos nos fortalecer!

Leve minha mensagem nas suas ondas para todo o mundo: a terra é fonte de toda vida, mas precisa de todos nós para dar vida e fazer tudo crescer.

Quando você avistar um reflexo mais brilhante nas águas de um rio, lago ou mar, é a mensagem de lamento do Xingu clamando por viver.

Cacique Mutua

PROGRAMA NACIONAL DO PSOL DIA 26 DE MAIO 2011

2011-05-27T22:16:00.002-03:00

2011-05-27T22:16:00.000-03:00

SINDSAUDE - Eu apóio a chapa 1

2011-05-27T21:31:00.001-03:00

Colombo é a ponta do Iceberg

2011-05-04T10:52:00.000-03:00

Valmir Martins

A imprensa informou no início desta semana que o governador do Estado, Raimundo Colombo e, com ele, provavelmente toda a bancada estadual e federal do DEM, vão migrar para o recém fundado PSD, chamado de “o partido do Kassab”. O que está acontecendo?

Sabemos que o DEM foi criado após uma mudança de nome do antigo PFL. O PFL, por sua vez, originou-se na ARENA, aquele partido de sustentação política da ditadura militar. A ARENA e depois, o PFL, sempre foram parte do governo e desfrutaram amplamente do fato.

O PFL foi criado com a degeneração da ditadura militar. Naquele momento, era preciso assumir nova roupagem com a defesa dos projetos neoliberais. A crise do neoliberalismo, combinada com a derrota do governo Fernando Henrique Cardoso, e a incapacidade do PFL de fazer oposição ao governo Lula, trouxe novamente a necessidade de mudar a roupagem para DEM, buscando afirmar-se no cenário político nacional.

O DEM fracassou. Por que? Porque não consegue fazer oposição ao governo. O fato é que, primeiro o governo Lula, e agora, o governo Dilma, já assumiram o projeto político tucano-pefelista, esvaziando a oposição de direita e deixando-a sem discurso.

Assim, colocou-se a necessidade de construir uma nova sigla que possibilitaria a aproximação com o governo Dilma e seus aliados. Daí o PSD. A novidade contraria todas as previsões de que o PSDB, oposição ao governo Dilma, aproximaria-se rapidamente do PT, porque os dois no governo desenvolveram a mesma política. O DEM foi mais rápido. As vozes do agronegócio e do capital financeiro falaram mais alto. O anúncio da ida de Colombo para o PSD é apenas a ponta do Iceberg.

Valmir Martins é professor aposentado do departamento de História da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e dirigente estadual do PSOL.

Do blog do César Valente

2011-05-02T16:58:00.000-03:00

Dinheiro e trabalho jogados fora

2011-05-01T11:50:00.000-03:00

Esta foto é recente. O restauro da Hercílio Luz se arrasta a anos. Visitei a obra e um dos encarregados me dizia que o governo Luiz Henrique estava insistindo na recuperação do piso de madeira da ponte e ele considerava um absurdo. Mas não era de madeira o piso original? Perguntei. Sim mas em uma época que passavam poucos carros. O que acontece é que se voltarmos a usar para transporte rodoviário como quer o governador, haverá muitos acidentes em dia de chuva. A madeira escorrega muito. Afirmou ele. E me disse mais. Se o senhor quiser ficar rico é só colocar um caminhão guincho em cada cabeceira da ponte... Hoje, o tema não é mais esse lá na obra. O tema é quanto tempo perdido, quanto dinheiro jogado fora. Afinal, vamos ter que desmontar tudo para levantar o vão central e recuperar os elos dos olhais da parte pencil. Quando se tiver repondo o piso a polêmica voltará. A arramação do piso de madeira é com parafusos especiais e antiferrugem. Um trabalho de marcenaria belíssimo. No entanto, sem serventia até então. Quanta incompetência, falta de conhecimento de engenharia e de planejamento. O povo espera pela solução pacientemente demais.

Piso de madeira na Ponte Hercílio Luz

2011-05-01T11:31:00.000-03:00

2011-04-25T00:21:00.002-03:00

http://www.cultureunplugged.com/play/1081/Chicken-a-la-Carte

Mudança de posto

2011-04-24T23:17:00.004-03:00

Não confunda mudança de posto com mudança de poste. Ocorre que a Frente Popular (coligação de vários partidos de esquerda) ganhou as eleições em 1992. Assumimos o governo eu (vice-prefeito/PT) e Sérgio Grando (prefeito/PPS) em janeiro de 1993 e nosso Conselho Político e o próprio Grando entenderam que eu deveria assumir a Secretaria de Finanças o que aconteceu. No entanto, eu havia recém assinado minha carta de alforria ao largar o cargo de Supervisor Regional do Dieese em SC, ou seja, o meu trabalho era eminentemente técnico no Dieese e eu imaginava que iria poder fazer política, gestão pública. Estava todo contente mas infelizmente o projeto foi adiado. O tecnicismo e a burocracia da finanças me consumiram . Só para se ter uma idéia: a contabilidade do município ainda era feita com máquina mecanográfica. Comprar um computador de médio porte, capacitar equipe, criar uma base de dados e tudo em tempo hábil para não criar problema com a prestação de contas junto a Câmara de Vereadores e Tribunal de Contas vez que eram completamente opositores ao nosso governo. Voltando, no entanto, em abril de 1994 contrariando boa parte de nosso colegiado de governo e do Conselho Político acabei decidindo abandonar o posto. Montei o gabinete da vice-prefeitura junto ao prédio do IPUF. Florianópolis não tinha tido até então vice-prefeito atuante. Resolvi coordenar projetos estratégicos de governo, entre eles, um projeto difuso que chamávamos humanização da cidade. Na verdade tinha uma dimensão de fundo, ou seja, refuncionalizar a cidade ou ainda diminuir sua função de "condição geral" do capital. As obras e serviços não seriam direcionadas para atender o interesse do capital e sim colocar a vida como motivação da administração municipal. Uma mudança de paradigma. Bem, estou fugindo do assunto confesso. Mas se justifica pois a memória da Administração Popular precisa ser recuperada. Daí então, com esta nova função, não mais de secretário de governo, passei a dar prioridade a este projeto que na entrevista abaixo fica demonstrado seu ineditismo e importância. Curioso que mês passado assisti um jovem operário abrindo uma caixa de acesso a essa fiação subterrânea. Lá vi que investimos embaixo da terra para revitalizar os casarios e valorizar o pedestre. Fiquei pensando! Talvez outro dia eu conte prá vocês...

Leia a matéria do DC

2011-04-24T22:51:00.000-03:00

Contraste entre presente e futuro.

2011-04-24T22:34:00.001-03:00

Matéria do Jornal Diário Catarinense do dia 30 de novembro de 1994 anunciava a obra do governo popular - Rede Elétrica Subterrânea. O que na época era um contraste entre presente e futuro hoje é contraste entre presente e passado. A foto é da esquina da Felipe Schmidt com a rua Trajano no centro de Florianópolis. O prédio que aparece ora com poste e fios (foto 1) e depois sem o poste e os fios (foto 2) é o prédio da antiga papelaria Recorde. Fotos reprodução de Junior Baroni/DC.

Foi a maior obra de volorização do centro da cidade dos últimos anos. Além de segurança representou valorização do centro florianopolitano.

Implantação da rede de energia elétrica subterrânea em Florianópolis - 1995

2011-04-24T21:35:00.000-03:00

2011-04-19T00:13:00.000-03:00

Lista fechada: oferta e demanda

2011-04-19T00:01:00.001-03:00

Por Cláudio Gonçalves Couto -

Em decorrência das recentes decisões da comissão de reforma política do Senado, ganhou relevo no debate público um aspecto particular da possível mudança de nossas instituições representativas. Trata-se da possível adoção da lista partidária fechada nas eleições parlamentares proporcionais - para deputados (estaduais e federais) e vereadores. É natural que esse tema seja o que tenha ganho maior atenção do público, da mídia e dos analistas, já que esta seria a mudança mais radical em nosso atual sistema representativo, caso adotada. Mais radical, entenda-se bem, porque introduziria em nosso sistema político uma forma de eleger representantes nunca antes adotada na história deste país.

São dois os principais argumentos brandidos contra a lista partidária fechada. Um deles foi apresentado, dentre outros, por Fabiano Santos (Iesp/Uerj) em artigo publicado na "Folha de S. Paulo" no sábado. Diz o colega: "Fechar a lista é cassar um direito - o direito dos eleitores de escolher, além do partido de sua preferência, também o candidato, que aos seus próprios olhos, mais se aproxima do seu ideal de representante." De fato, é inegável que ao fechar-se a lista retira-se dos eleitores a possibilidade de oferecerem seu voto a uma pessoa específica, facultando-lhe apenas a escolha entre partidos, num pacote fechado. A questão que precisa ser levantada é se tal mudança é, por si só, ruim. Ou, posto de outra forma, cabe perguntar o que gera um resultado global melhor: um sistema no qual o eleitor tem a liberdade de votar no seu candidato preferido numa lista aberta, mas cujos resultados globais são-lhe insondáveis, ou outro, no qual é maior seu conhecimento prévio sobre os possíveis efeitos de seu voto para a composição da casa legislativa, pois vota num pacote de candidatos cuja chance de chegar ao parlamento é conhecida, pois a ordem é pré-estabelecida.

Lista fechada muda oferta e demanda de candidatos

Estudos de outro cientista político do Iesp/Uerj, Jairo Nicolau, mostram que no atual sistema apenas cerca de um terço dos eleitores votam em candidatos proporcionais que ao fim e ao cabo são eleitos. O restante ou vota em candidatos que não se elegem, ou na legenda, ou vota em branco e nulo. Embora esse um terço possa, ao final, ficar bastante satisfeito com o resultado de sua escolha, achando que seu voto surtiu efeito, o restante não interfere conscientemente no resultado da eleição. Quem vota na legenda pode ajudar a eleger qualquer um, numa ordem que é totalmente desconhecida de antemão; quem vota nos derrotados, ajuda os partidos a compor sua votação global e, portanto, contribui também para eleger outros candidatos. Quem vota branco ou nulo tem maior conhecimento sobre os resultados prováveis de sua decisão: não interferirá na composição das casas legislativas naquilo que concerne à identidade dos eleitos, apenas influenciará passivamente na definição do quociente eleitoral.

Portanto, é ilusória essa capacidade do eleitor de influenciar decisivamente na composição individual das casas legislativas. Na maior parte das vezes ele compra gato por lebre, pois vota em um e elege outro. É este notadamente o caso dos eleitores que, por exemplo, votaram em Tiririca, mas elegeram Protógenes Queirós. E isto não vale apenas para quem vota nos "puxadores" de voto (os muitíssimo bem votados), mas também para quem vota nos "empurradores" de voto - os pouco votados individualmente que, no agregado, contribuem para o partido compor seu percentual de cadeiras. Para sumarizar, o problema do argumento brandido por Fabiano Santos é que ele superestima o lado da demanda no processo eleitoral, esquecendo-se dos efeitos que essa demanda agregada pode ter sobre a composição das bancadas e o entendimento que o demandante (o eleitor) tem dos resultados líquidos de seu voto.

O outro argumento foi ilustrado anedoticamente por Elio Gaspari em sua coluna dominical. Ele lembrou de relato de Aldo Rebelo, que após tentar convencer Miguel Arraes das vantagens da lista fechada teria dele ouvido o seguinte questionamento: "O senhor sabe me dizer quanto vai custar um bom lugar nessa lista?". A pergunta de Arraes é tão divertida quanto marota, pois caberia perguntar também: "O senhor sabe me dizer quando custa hoje uma campanha capaz de eleger um deputado no atual sistema?". Ora, o sistema eleitoral de lista aberta obriga os candidatos que pretendem ser competitivos a obter votos não apenas em seu "reduto" eleitoral específico, mas de forma espalhada por toda a circunscrição eleitoral, ou seja, o Estado no caso dos deputados e o município no caso dos vereadores. É o que comprova Glauco Peres da Silva em excelente tese de doutoramento defendida na FGV-Eaesp em 2009. Um sistema deste tipo torna a campanha individual caríssima, de modo que só os muito endinheirados (com recursos próprios, de doadores de campanha ou do próprio partido) serão eleitos, com raríssimas exceções. É um claro convite à corrupção e a formas ilegais de financiamento eleitoral.

O sistema de lista fechada permite uma campanha "no atacado" pelo partido, muito mais barata do que as milhares de candidaturas individuais. A mudança se dá do lado da oferta do processo eleitoral, gerando ganhos de escala e de transparência. Mesmo que haja o risco de compra de lugares na lista, o processo torna-se mais perscrutável, pois os partidos podem ser cobrados publicamente sobre suas escolhas relativas à ordem dos candidatos. No atual sistema os caciques partidários distribuem recursos eleitorais de forma muito pouco compreensível ou fiscalizável, beneficiando desigualmente os candidatos de acordo com suas preferencias e favoritismos. Há muito pouco que possa ser feito para identificar como se dá a distribuição do dinheiro e coibir tal prática. Ou seja, a oligarquização não seria causada pela lista fechada: ela já existe hoje e é traduzida na distribuição desigual e intransparente de dinheiro pelos caciques partidários aos diversos candidatos. Teme-se criar uma oligarquia, mas ela já está aí hoje, em sua pior forma: a plutocrática.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP

2011-04-17T19:43:00.002-03:00

2011-04-17T18:26:00.001-03:00

PSOL quer declarar inconstitucional a MP 520

2011-04-17T00:11:00.000-03:00

PSOL defende hospitais universitários

2011-04-16T22:50:00.000-03:00

PSOL entra com ação de inconstitucionalidade contra medida provisória que atinge hospitais universitários

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Medida Provisória nº 520, de 31 de dezembro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. (Ebserh) nos hospitais universitários do Brasil. Afrânio Boppré, presidente nacional do PSOL, afirma que a medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu último dia de gestão, ao final de um mandato de oito anos, é danosa para a Universidade e para a sociedade em geral.

"A Medida Provisória nº 520 se reveste de inconstitucionalidade ao autorizar a criação de empresa pública para administrar os hospitais universitários, vez que afronta o princípio constitucional da autonomia universitária. A concepção tradicional define um hospital universitário (HU) como uma instituição que se caracteriza por ser um prolongamento de um estabelecimento de ensino em saúde, prover treinamento universitário na área de saúde; por ser reconhecido oficialmente como hospital de ensino, estando submetido à supervisão das autoridades competentes e propiciar atendimento médico de maior complexidade a uma parcela da população. Ora, transforma uma Instituição com essas características em empresa descaracteriza completamente suas funções que não é a de obter lucro ou cobrar por seus serviços", avalia Afrânio Boppré.

O dirigente do PSOL argumenta que a Ebserh é uma empresa com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério da Educação, com prazo de duração indeterminado Terá seu capital social representado por ações ordinárias nominativas, ou seja, "o objetivo de uma empresa é incompatível com o papel dos hospitais universitários. Não resta a menor dúvida que a primeira vítima desta Medida Provisória a da tal empresa será a autonomia universitária. Ela legaliza a crescente terceirização e exploração dos de trabalhadores nos hospitais do País. Deve, na opinião do PSOL, ser combatida por todos os setores da sociedade, em especial pela comunidade universitária", disse o psolista.

Afrânio Boppré acredita que o STF dê parecer favorável a Adin impetrada pelo PSOL. "Não podemos aceitar este golpe contra a autonomia universitária, legaliza, repito, a terceirização e exploração de funcionários contratados sem a menor garantia, prejudica a população assistida pelos hospitais universitários e representa uma traição vergonhosa tanto que só foi apresentada no último dia de um governo de oito anos. Por que não antes para permitir amplo debate na sociedade?", questiona.

"A Medida Provisória 520 tem efeito de lei, apesar de que há um prazo para que seja votada e aprovada no Congresso, por isso a criação da empresa pode ser iniciada a qualquer momento a revelia dos interesses e opinião da sociedade. É mais uma medida para privatizar a saúde e retirar o Estado de seu papel constitucional de oferecer saúde pública gratuita e de qualidade. Outra coisa a se destacar é que os atuais funcionários dos hospitais universitários poderão ser cedido para a empresa e passarão a receber salários da Ebserh. Divide a categoria dos servidores universitários e enfraquece a mobilização reivindicatória dos trabalhadores", opina.

Afrânio Boppré acrescenta que "a contratação temporária prevista faz cair a qualidade do serviço prestado hoje nos hospitais universitários. Há também a possibilidade de cobrança por consultas e procedimentos, como já acontece hoje nos hospitais de São Paulo geridos pelas Organizações Sociais (OS's). A qualidade do ensino também se perde pois não assegura estágios para os estudantes universitários e haverá no hospital uma nova equipe de profissionais, sem o vínculo acadêmico com a instituição e dificultando as aulas e pesquisas. A Medida Provisória 520 é danosa ao Brasil e temos a certeza que o STF não permitirá um ataque à Constituição com nefasta repercussão em toda a sociedade", finalizou.

CARTA DE CURITIBA Fundação do Setorial Ecossocialista do PSOL

2011-04-10T20:44:00.000-03:00

Os e as militantes ecossocialistas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), reunido(a)s em Curitiba nos dias 1, 2 e 3 de abril de 2011, se dirigem ao conjunto do partido, aos movimentos sociais, ecológicos, socioambientais e à sociedade, para, analisando a atual crise planetária, propor ao partido e aos movimentos uma reflexão e uma agenda de lutas comuns.

Não há dúvidas de que estamos imersos em uma crise ambiental planetária de proporções ainda não vividas pela sociedade humana. Sua face mais visível, mas não única, são o superaquecimento da Terra e as mudanças climáticas. Não há um só dia em que não se observe a ocorrência em qualquer parte do mundo de algum fenômeno climático-ambiental extremo. Fenômenos cada vez mais intensos e recorrentes a ponto de um termo do vocabulário de guerra ter sido adaptado para o repertório ecológico: o “refugiado climático” ou “refugiado ambiental”, que já se conta em dezenas de milhões no planeta.

No entanto, o aquecimento global e as mudanças climáticas são apenas a face mais visível de uma crise maior, que se relaciona à atual configuração do modo de produção capitalista, com seu modelo de desenvolvimento produtivista-consumista, baseado na matriz energética fóssil e um modo de vida das elites econômicas mundiais baseado no consumo ostensivo e perdulário, que são, a um só tempo e em todas as escalas, ambientalmente insustentáveis e socialmente injustos.

Outros sinais dessa crise são a escassez da água, onde uma em cada quatro pessoas no mundo de hoje não tem acesso a água potável; a extinção das espécies, que é a mais elevada em 65 milhões de anos; e a ruptura da capacidade regenerativa da terra, que se deu em 1980 e faz com que estejamos, anualmente, sacando 25 e 30% de nosso capital natural. A salubridade para crianças, idosos, mulheres e homens é permanentemente ameaçada e degradada por conta de vetores de doenças infecto-contagiosas, da contaminação da água, do ar e dos alimentos, mas, principalmente, pela irresponsabilidade do poder público e dos agentes capitalistas na gestão de programas e projetos ambientalmente degradantes, além do histórico sucateamento dos sistemas públicos de saúde.

A tudo isso se somam as últimas catástrofes ambientais, como a da região serrana do Rio de Janeiro e a do acidente nos reatores nucleares de Fukushima, cujas conseqüências trágicas ainda não temos como dimensionar o alcance.

Configurada a crise (“policrise”), que é social, ambiental e civilizacional, há uma disputa de natureza ideológica sobre o entendimento das suas causas e métodos de enfrentamento, que confronta, em matizes diferenciados, capitalistas “verdes” versus “ecossocialistas”, ou seja, a disputa sobre projetos de sociedade e, portanto, de civilização.

A compreensão dos que se reivindicam herdeiros da utopia igualitária do Século XIX, à qual se agrega o ecologismo da contemporaneidade, é a de que, nas precisas palavras do Manifesto Ecossocialista Internacional, “o atual sistema capitalista não pode regular, muito menos superar, as crises que deflagrou. Ele não pode resolver a crise ecológica porque fazê-lo implica em colocar limites ao processo de acumulação – uma opção inaceitável para um sistema baseado na regra ‘cresça ou morra’”.

Trata-se, assim, não só de uma crise ambiental e social, mas uma crise da própria civilização do capital, de sua lógica econômica, de seu modelo de desenvolvimento, de seu modo de vida e de seus valores que engendram, a um só tempo, uma desigualdade social cada vez mais abissal entre uma oligarquia global e os mais de um bilhão de humanos que sobrevivem com menos de um dólar por dia. A renda das 500 pessoas mais ricas do mundo é maior do que a das 416 milhões mais pobres do planeta.

Em nosso país, cuja formação histórica, socioeconômica e cultural foi fundada na monocultura de exportação, na escravidão, na sistemática superexploração dos povos indígenas, afrodescendentes e na rapina de nossa natureza, o PAC – com seus megaemprendimentos ecologicamente insustentáveis e socialmente injustos – é, atualmente, a face mais visível de nosso “desenvolvimentismo”.

Hidrelétricas e grandes empreendimentos tais como Belo Monte, Jirau, TKCSA, CSU, a transposição no rio São Francisco, com seu repertório de agressões socioculturais, étnicas e ambientais; a ampliação do programa nuclear, mesmo após a contaminação em Caetités e a tragédia de Fukushima; o ataque à legislação ambiental, configurada na proposta Aldo-ruralista do Código Florestal, mas, também, na flexibilização do licenciamento ambiental – além da agenda excludente das obras da Copa do Mundo e Olimpíadas – demonstram até onde o capital, pelos seus governos e suas empresas, pretendem chegar em nosso país.

Denunciamos e combatemos as relações espúrias e corruptas dos agentes públicos com os grandes grupos financeiros, industriais, empreiteiros e do agronegócio que financiam suas campanhas eleitorais para depois cobrar o preço amargo da destruição e da inviabilização de todas as formas de vida.

Denunciamos os discursos e as práticas supostamente voltadas para a preservação de ecossistemas, mas cuja retórica esconde nefastos interesses pela exploração acelerada dos recursos naturais e a conseqüente desagregação dos diversos biomas e modos de vida humana a eles associados. Esse conjunto de práticas ecocapitalistas baseiam-se em constatações genéricas e, muitas vezes, distorcidas a partir dos grandes processos ambientais e significam, no limite, uma estratégia global para conduzir a política ambiental em direção à segregação social e espacial e ao desarranjo das áreas ecologicamente mais importantes e preservadas.

Denunciamos, também, os traidores das grandes causas da esquerda que, entre a garantia dos direitos das classes trabalhadoras e a aliança com a burguesia internacional, optaram por esta última e se transformaram nos principais fiadores da desgraça e da destruição ambiental. É preciso lembrar que a opção pelo crescimento econômico indiscriminado está diretamente ligada à adaptação da economia brasileira para pagamento dos juros da dívida pública, pois a maior parte da grande produção é voltada para a exportação. A exportação de commodities é também exportação de água, energia e vida do nosso povo e dos nossos ecossistemas. Numa conjuntura onde um governo construído a partir das lutas sociais passa a ser apoiado por forças marcadas pelo conservadorismo mais reacionário, a irresponsabilidade ambiental e a corrupção, vemos que o embate se dá contra dois campos que, apesar de eleitoralmente antagônicos, são cada vez mais próximos nos interesses e nos objetivos que perseguem.

Só um partido que se reivindique da tradição anticapitalista, mas que tenha rompido com as experiências autoritárias, burocráticas e predatórias do chamado “socialismo real” – um partido que dialogue e interaja com as comunidades tradicionais e os movimentos sociais, ecológicos e socioambientais – pode fazer face a esse processo de degradação e configurar alianças táticas e estratégicas para a luta ecossocialista.

É verdade que o Ecossocialismo ainda é uma promessa, uma aposta, mas é uma necessidade premente para garantir nossa sobrevivência enquanto espécie e sociedade, assim como todas as demais formas de vida. Esse ser em processo, em construção, tem como premissas a igualdade social, a sustentabilidade ecológica, a defesa da diversidade em seus aspectos biológico, social, étnico e cultural, além de um novo modo de vida, fundado na premissa do “ser” sobre o “ter”.

Os ecossocialistas propõem uma atuação transversal, pois a luta ambiental deve interagir com os diversos movimentos que compõem a luta pela emancipação social, incluindo as organizações que levantam as bandeiras da reforma agrária e da reforma urbana, a luta sindical e da juventude, bem como dos movimentos contrários ao racismo ambiental e pela igualdade e equidade racial e de gênero. Nossas principais diretrizes de organização:

· É urgente e necessária a construção do programa ecossocialista como forma de qualificar melhor o debate interno ao partido e a sua relação com a sociedade;

· Nossa inserção institucional deve ocorrer em todos os espaços de discussão das políticas públicas, tanto nos conselhos e comissões oficiais como nos fóruns temáticos dos movimentos sociais;

Frentes de luta e propostas de ação:

· Denúncia e combate permanente à tentativa de flexibilização da Polítca Ambiental, notadamente a revisão do Código Florestal, reforçando o ato nacional já convocado pelos movimentos sociais no dia 07/04/2011 em Brasília, os atos estaduais convocados para o dia 28/04 e a atuação do Deputado Federal Ivan Valente, com sua crítica constante e contundente a mais esse ataque do Capital ao meio ambiente;

· Acompanhamento, denúncia e resistência às arbitrariedades e desvios dos projetos, das obras e impactos do PAC, inclusive na preparação para os megaeventos, principalmente no que tange à degradação das condições de trabalho, os despejos e remoções forçadas de comunidades pobres, o estímulo à prostituição e tráfico de mulheres e crianças, bem como à redução da biodiversidade;

· As comunidades atendidas e atingidas pelos grandes empreendimentos, obras de infra-estrutura, planos diretores urbanos, unidades de conservação e projetos agroindustriais devem ter garantida sua participação qualificada, continuada e legitimada em todas as suas fases, desde os diagnósticos até as medidas para tratamento dos impactos.

· Ampla mobilização para enfrentar a questão nuclear e barrar o programa nuclear brasileiro através do parlamento e dos movimentos sociais! Pelo descomissionamento de Angra 1, 2 e 3! Pelo cancelamento de novos projetos de usinas nucleares e do uso militar de artefatos e reatores!

· Ampliar as áreas protegidas por unidades de conservação nos diversos ecossistemas brasileiros, com garantia da participação pública qualificada na gestão e integração aos modos de vida das comunidades locais.

· Por uma reforma agrária ecológica e uma reforma urbana inclusiva e ambientalmente responsável! Contra o Deserto Verde, as monoculturas e a especulação imobiliária!

· Mobilidade humana é uma condição fundamental para o futuro da sociedade e isso significa um apoio irrestrito a movimentos contra a carestia dos transportes públicos (movimentos pelo passe livre e pela tarifa zero), além da luta por uma gestão mais transparente dos sistemas de transporte urbano, a integração entre os diversos modais e o fim da dependência do rodoviarismo.

· Ainda no âmbito das cidades, o lixo e demais resíduos sólidos constituem um desafio inadiável. É preciso atacar com adequada didática os aspectos degradantes do sistema produtivo, tais como a irresponsabilidade das empresas com as embalagens de seus produtos e a ausência de políticas sérias de reciclagem, valorização e proteção aos profissionais da limpeza urbana e da catação.

· As zonas costeiras devem ser geridas como bem público inalienável e como santuário da vida. Portanto, repudiamos toda e qualquer atividade que cause constrangimentos à pesca e à navegação artesanal; ao uso público das praias e demais bens naturais litorâneos; ou a ameaças aos patrimônios genéticos marinhos e estuarinos.

· Pelo reconhecimento e demarcação de territórios quilombolas, terras indígenas e reservas extrativistas! Contra o Racismo Ambiental!

· Contra a Criminalização dos movimentos sociais e as prisões políticas de lideranças e militantes!

Afinal o que se coloca para a humanidade é o desafio da constituição dessa nova sociedade que possa vir a ser, a um só tempo, politicamente democrática, socialmente justa e igualitária, cultural e etnicamente diversa e ambientalmente sustentável. Assim, na esteira de Löwy, poder-se-ia atualizar a consigna de Rosa Luxemburgo para “Ecossocialismo ou Barbárie”!

Em memória de Chico Mendes e Irmã Dorothy Stang

Documentário "Carne, osso" mostra a super exploração dos trabalhadores

2011-04-09T00:52:00.002-03:00

2011-04-08T23:21:00.001-03:00

2011-04-07T12:13:00.001-03:00

Ricardo Antunes - sociólogo do trabalho - UNICAMP

2011-04-04T22:56:00.000-03:00

1º Encontro Nacional de Ecosocialistas do PSOL - Curitiba/PR

2011-04-02T23:20:00.003-03:00

Ele era bem humorado

2011-03-29T22:19:00.001-03:00

Para o sindicato dos bancários de Florianópolis e região

2011-03-29T22:18:00.002-03:00

Saudades de minha infância e do nosso campinho de peladas no fundo do quintal

2011-03-26T21:45:00.002-03:00

Da esquerda para direita: Milton, Sérgio, Tadeu, Carlos Augusto, Paulo e Norton.
Agachados: Murilo, Afrânio e Marcos. O time da José de Abreu com a camisa do Vasco creio que no ano 1970 ou 1971.

NOTA AO POVO PARAENSE

2011-03-26T21:42:00.002-03:00

Em defesa da ética na política e do mandato popular de Marinor Brito (PSOL)

O Supremo Tribunal Federal (STF), em flagrante dissonância com os anseios populares, derrubou ontem (23), por 6 votos a 5, a Lei da Ficha Limpa. Com vagos discursos de “moralidade e probidade” a decisão do STF pode trazer novamente à vida política nacional, corruptos condenados e raposas que há muito deveriam ter sido expurgadas do cenário político paraense e brasileiro.

Moral e ética não tem prazo de validade. O povo brasileiro, numa memorável jornada cívica, propôs a lei da Ficha Limpa, está indignado com o fato do STF ter virado as costas à vontade popular. A justiça se revelou injusta. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, famoso por libertar o mega criminoso e banqueiro Daniel Dantas, foi o relator do processo que possibilitou a queda da Ficha Limpa.

Essa decisão é um evidente retrocesso e um estímulo à impunidade. O povo brasileiro tem pressa sim. Pressa de saúde, de segurança, de educação, de ética, de acabar com a corrupção. A decisão do STF pode significar a perda de mandato da senadora Marinor Brito do PSOL-PA e o retorno de Jader Barbalho ao Senado nacional. Não há argumento que justifique esse passo em direção ao passado. A luta agora continua nas ruas.

O PSOL se solidariza com a Senadora Marinor Brito, que nestes poucos meses mostrou competência, determinação e coerência. Seu mandato, construído na luta popular, nos orgulha a todos e seguirá servindo de referência a todos os socialistas em todo o país. O PSOL conclama a sociedade brasileira, homens e mulheres de bem, especialmente os movimentos sociais, para uma luta de resistência e de denúncia diante deste atentado contra os legítimos anseios pela imediata moralização da política brasileira.

Endossamos, integralmente, as corajosas palavras da companheira Marinor, na tribuna do Senado: “Custe o que custar, querendo ou não a justiça, nossas vozes não se calarão. O povo brasileiro vai continuar tentando varrer os corruptos da política.”

Belém, 24 de março de 2011
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL – DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARÁ

Salário Mínimo ainda temos o que falar

2011-03-20T19:22:00.005-03:00

2011-03-15T13:53:00.001-03:00

Leve ao povo cubano a mão amiga do PSOL

2011-03-10T16:57:00.001-03:00

Tive a feliz oportunidade de cumprimentar Eleida Guevara (filha de Chê) em Florianópolis ontem. O Teatro Álvaro de Carvalho contou com o auditório lotado e uma bela palestra da médica cubano sobre o dia internacional de luta das mulheres.

Toninho, Marinor, Afrânio e Araceli

2011-02-28T23:51:00.001-03:00

Entrevista Tarifa Zero 1

2011-02-28T19:57:00.001-03:00

Entrevista Tarifa Zero 2

2011-02-28T19:55:00.002-03:00

Em Paris no congresso do NPA

2011-02-24T09:19:00.000-03:00

Da esquerda para a Direita temos Deputado Ivan Valente, Olivier Besancenot, Francois Sabado e Afrânio Boppré no 1º Congresso do Novo Partido Anticapitalista da França (Paris 11, 12 e 13 de fevereiro de 2011)

2011-02-24T09:15:00.001-03:00

NOTA DO PSOL SC

2011-02-23T22:43:00.000-03:00

NOTA DO PSOL SOBRE AS APOSENTADORIAS DE EX-GOVERNADORES

Os trabalhadores assistiram, nas últimas décadas, a sucessivos ataques das classes dominantes às suas mais caras conquistas. Os parlamentos e os governos em geral tem sido usados constantemente para sacramentar a precarização das condições de trabalho de nosso povo. As mudanças na legislação trabalhista e previdenciária são o "carro chefe" desse movimento das elites. Os políticos e os meios de comunicação em geral, ávidos por mais recursos financeiros, procuram fazer crer que o sistema previdenciário é deficitário, a fim de ampliarem as possibilidades de exploração da força de trabalho e o superávit primário destinado a alimentar o pagamento dos juros e a amortização da dívida pública. Agora, quando está em discussão o novo valor do salário mínimo, novamente os aposentados são apresentados como o nó que impede o governo de dar um reajuste salarial mais significativo. Ao mesmo tempo, assistimos a um verdadeiro festival de corrupção e distribuição de benefícios a estes mesmo políticos e empresários à custa dos recursos públicos. Entre estes recursos distribuídos generosamente, destacamos: 1 - A transferência de bilhões de reais dos cofres públicos para socorrer bancos privados e montadoras em "crise"; 2 - O reajuste salarial de senadores, deputados e demais políticos em valores escandalosos e sem nenhuma cerimônia e; 3 – As inadmissíveis aposentadorias e pensões de ex-governadores e seus descendentes. O PSOL repudia as escandalosas, indecentes e imorais aposentadorias e pensões distribuídas generosamente aos ex-governadores e seus parentes, que mais parecem heranças das capitanias hereditárias. Enquanto os trabalhadores têm que laborar duramente longos anos e ter “idade compatível” para aposentarem-se, aqui em Santa Catarina, políticos inescrupulosos alcançam aposentadorias polpudas, por exercerem o mandato de governador por quatro anos ou por alguns poucos meses. Essa situação não pode perdurar. Esperamos e lutaremos para que a justiça prevaleça. Florianópolis, 23 de fevereiro de 2011. Diretório Estadual do PSOL/SC

PSOL defende salário mínimo de R$ 700

2011-02-16T21:29:00.002-02:00

O presidente nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Afrânio Boppré, afirma que "não é verdade o que o governo federal declara. É possível, sim um salário mínimo maior do que os míseros R$ 545,00. A história da economia brasileira mostra isso. Em janeiro de 1959, durante o governo Juscelino Kubitschek, o salário mínimo chegou ao seu valor mais elevado, equivalente em junho de 2010 a R$ 1.623,18. Defendemos neste momento o reajuste para R$700,00 em respeito à Constituição Federal. Para o trabalhador colocam obstáculos, porém, reajustaram sem a menor cerimônia os salários dos deputados federais e senadores em 62% e da presidenta da República em 134%".

Afrânio Boppré, que é economista, acrescenta que a Constituição brasileira assegura que o salário mínimo deve atender todas as necessidades de uma família: saúde, educação, moradia, transporte, higiene, lazer, vestuário e alimentação. "Isso mesmo! Mas aí, o salário mínimo dá conta disso tudo? O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei estabelecendo a regra de reajuste do salário mínimo até 2014: inflação mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos atrás. Para 2011, isto significará um salário mínimo de R$ 545,00, ou seja, apenas a reposição da inflação, dado que em 2009 houve queda no PIB.

"O governo fechou acordo com o DEM e o PSDB para votar a matéria já nesta quarta-feira, 16. O resultado do rolo compressor significará um atentado ao Artigo 7°, IV da nossa carta magna, é direito do trabalhador um salário mínimo capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. Segundo o DIEESE, o salário mínimo necessário para se atender a estes requisitos seria de R$ 2.227,53. O PSOL já apresentou na Câmara Federal proposta de R$ 700,00 e deseja acelerar os reajustes para alcançar o valor calculado pelo DIEESE e definido na Constituição", declara Afrânio Boppré.

O dirigente do PSOL finaliza informando que seu partido, ao lado dos movimentos sociais e sindicais, participa da manifestação nacional em Brasília nesta quarta-feira, para pressionar por um salário mínimo maior. "Quando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirma ser inflacionário salário maior de R$ 545,00 e a decisão do Planalto em punir os parlamentares da base aliada que não votarem como o governo manda, vemos que a distribuição de renda não é uma prioridade desta gestão. O governo federal prefere agradar a iniciativa privada consumindo 36% do orçamento da União com o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública do que garantir dignidade aos trabalhadores. Vamos continuar nossa luta em defesa da Constituição e dos direitos dos trabalhadores", finalizou Afrânio Boppré.

Carlos Alberto Carlão de Oliveira - MTb 1317 (BA)

Assessoria de Comunicação

15 de fevereiro de 2011

Declaração das 28 organizações presentes no Congresso do NPA (12 de Fevereiro de 2011)

2011-02-15T15:54:00.001-02:00

Declaração das 28 organizações presentes no Congresso do NPA (12 de Fevereiro de 2011)

A derrota de Bem Ali e Mubarak muda a situação política, não apenas no Magreb, como também em escala internacional.

As revoluções populares, que puseram fim as ditaduras sustentadas durante anos pelos Estados Unidos e os imperialismos europeus, estão devolvendo a confiança a todos os países árabes e estão dando um golpe violento a ordem imperialista e sionista na região.

A população do Iêmen, Jordânia, Argélia e Palestina estão nas ruas exigindo mudanças políticas.

Estas revoluções se realizaram como conseqüência direta da crise econômica internacional e das posições do Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, que promoveram uma ofensiva social radical, empobrecendo populações que já estavam sujeitas a décadas de políticas de injustiça social e corrupção.

Estas revoluções não só abrem caminho para demandas democráticas que acabam com as ditaduras, como também ao questionamento dos sistemas econômicos capitalistas que são as causas de tanta injustiça. As reivindicações sociais estão no coração destas insurreições.

O imperialismo fará todo o possível para defender as suas posições na região, e deter tanto o desenvolvimento anticapitalista dos processos em curso, quanto sua propagação pela região.

Isto significa que os povos da Tunísia e do Egito, as forças que desejam abrir o caminho antiimperialista e socialista nos seus próprios países, necessitam da solidariedade e o apoio ativo dos revolucionários e dos movimentos antiimperialistas, sociais, sindicais do mundo inteiro. Comprometemos-nos cada um de nós em nossos respectivos países a alimentar esta solidariedade e lutar contra os ataques que as instituições internacionais e os grupos capitalistas já estão trabalhando para deter qualquer aprofundamento social e econômico destas revoluções emergentes. A partir do magnífico exemplo destas, nos comprometemos a também estimular as mobilizações contra a dívida e as exigências do Fundo Monetário Internacional.

Que viva a revolução egípcia! Que viva a revolução tunisiana!

Solidariedade Internacional!

Tunísia: Ligue de la Gauche Ouvrière Tunisienne

Iraque: Irak Freedom Congres

Union of communists-Irak

França NPA

Inglaterra : Socialist Worker’s Party, ounterfir

Brasil, PSOL

Bélgica :LCR/SAP

Portugal :Bloco de Esquerda

Córcega :A Manca

Itália: Sinistra Crítica

Espanha : Izquierda Anticapitalista, P.O.R

Catalunha En Lluta

País Basco : Askapena

Irlanda : Socialist Worker Party

Polônia : P.P.P.

Grécia SEK, DEA

EUA: ISO

Canadá : Socialist caucus of the New Democratic Party

México : P.R.T.

Venezuela Marea Socialista

Argentina MST

Peru : P.R..T.

Indonésia : KPRM-PRD

Sri Lanka : NSSP

Corea do Sul : New Progressive Party

Austrália : Socialist Alliance

Suiça MPS

Dia internacional de luta das mulheres

2011-02-15T15:36:00.001-02:00

Esta do Amâncio tá boa

2011-02-06T23:48:00.003-02:00

Samba enredo da União da Ilha da Magia

2011-01-22T23:13:00.002-02:00

David Harvey: “A crise capitalista também é de urbanização”

2011-01-20T20:48:00.002-02:00

Página 12 19 de janeiro de 2011 às 18:00h
Por Natalia Aruguete*

David Harvey é um geógrafo britânico reconhecido internacionalmente. Estudou a relação entre as crises financeiras e urbanas. Em entrevista ao jornal Página/12, ele sustenta que a sucessão de crises no sistema é alimentada, entre outras coisas, por uma febre da construção que, por sua vez, provoca crise no capitalismo em sua atual etapa hegemonizada pelas finanças. Harvey defende ainda que existe uma estreita relação entre urbanização e formação das crises. Além dos Estados Unidos, cita como exemplo a Grécia e a Espanha. Parte da explicação da crise nestes países, defende o geógrafo, está vinculado a péssimos investimentos em infraestrutura.

Enquanto alguns especialistas se esmeram em alegar que crise atual é uma crise das hipotecas subprime ou é o estouro de um capitalismo que se financeirizou demais, David Harvey prefere falar de “crises urbanas”, provocadas por uma febre da construção “sem importar o quê”. Autor de “Breve história do neoliberalismo”, Harvey não só acusa a desregulação do setor financeiro como um dos fatores que levaram ao descalabro atual, mas adverte que a supremacia do capital concentrado sobre as decisões políticas seguirá sendo um impedimento para sair da crise.

Em sua passagem por Buenos Aires, o geógrafo britânico conversou com o jornal Página/12 sobre as transformações do mercado imobiliário nas últimas décadas, a orientação que teve o investimento em infraestrutura e a consequente “acumulação por perda de posse”. Frente a um modelo que não é sustentável, Harvey propõe pensar “um novo tipo de urbanização”.

Reproduzimos a seguir a entrevista concedida ao Página/12:

Desde sua perspectiva como geógrafo, que conexões encontra entre urbanização e esta crise?
Uma das coisas que eu gostaria de enfatizar é a relação entre urbanização e formação da crise. Nas décadas de 50 e 60, o capitalismo se estabilizou com uma forma de suburbanização massiva: estradas, automóveis, um estilo de vida. Uma das perguntas é se isso é sustentável no longo prazo. No sul da Califórnia e na Flórida, que são epicentros da crise, estamos vendo que este modelo de suburbanização não serve mais. Alguns querem falar da crise do subprime; eu quero falar das crises urbanas.

E o que pensa das crises urbanas?
Na década de 80 se pensava que o Japão era uma potência e essa crença sucumbiu nos anos 90 pela crise crise dos preços da terra. Desde então, não se recuperou mais. Também existe uma preocupação nos Estados Unidos de que a crise imobiliária impeça a recuperação, apesar de todas as tentativas que vêm sendo feitas para isso. Outra questão é que a forma de uso intensivo da energia exigiria muitas extensões de terra, o que criaria um estilo de vida de lugares dispersos. Isso está estabelecendo, justamente, um novo tipo de urbanização. O que chama a atenção é que a China está copiando os EUA, o que é muito estúpido. Isso não é sustentável sob a situação de crise ambiental. Existe uma alta conexão entre desenvolvimento capitalista, crise capitalista e urbanização.

Em que medida a transformação do mercado imobiliário influiu na crise da urbanização?
Onde as pessoas ricas colocaram seu dinheiro nos últimos 30 anos. Até os 80, colocar dinheiro na produção dava mais dinheiro que colocá-lo no negócio imobiliário. A partir dali, começou-se a pensar onde colocar o dinheiro para obter uma taxa de retorno mais alta. Os mercados imobiliários e da terra são muito interessantes: se eu invisto, o preço sobe, como o preço sobe, mais gente investe e, então, o preço segue suibindo. Em meados da década de 70, em Manhattan (Nova York), podia-se vender por 200 mil dólares um tipo de edifício que agora custa 2 milhões de dólares. Desde então, houve bolhas de diferentes tipos, que tem estourado uma a uma. Os mercados financeiros enlouqueceram nos anos 90. Se observamos a participação dos distintos setores no Produto Interno Bruto dos EUA, em 1994, o mercado acionário tinha uma participação de 50% do PIB. Em 2000, subiu para 120% e começou a cair com a crise das empresas pontocom. Enquanto que a participação do mercado imobiliário no PIB começou a crescer, e passou de 90 para 130% no mesmo período.

Qual sua opinião sobre a orientação que teve o investimento em infraestrutura nas últimas décadas?
O capitalismo não pode funcionar sem sua infraestrutura típica: estradas, portos, edifícios e fábricas. A grande pergunta é como se constróem essas infraestruturas e em que medida contribuem para a produtividade no futuro. Nos Estados Unidos, fala-se muito de pontes que vão a lugar nenhum. Há interesses muito grandes dos lobistas da construção que querem construir não importa o quê. Podem corromper governos para fazer obras que não terão nenhuma utilidade.

Um exemplo do que descreve é o que ocorreu na Espanha, com o boom da construção…
Uma parte da explicação da crise na Grécia e na Espanha pode ser vinculada com esses péssimos investimentos em infraestrutura. A Grécia é um caso típico também em função dos Jogos Olímpicos, que originou grandes obras de infraestrutura que agora não são usadas. Nos anos 50 e 60, a rede de estradas e autoestradas, nos EUA, foi muito importante para a melhoria da produtividade. Algo similar se observa atualmente na China, com estradas, ferrovias e novas cidades, que nos próximos anos terão um alto impacto na produtividade.

O sr. acredita que a China está enfrentando a crise de maneira distinta da dos Estados Unidos?
A China tem melhores condições que outros países sobretudo porque conta com grandes reservas de divisas. Os EUA têm uma grande déficit e a China um grande superávit. O outro problema nos EUA é político.

Quais são os fatores políticos que dificultam a saída da crise?
Quem tenta construir obras de infraestrutura úteis é acusado imediatamente de “socialista”, que é o que está acontecendoi com Barack Obama. Na China isso não importa porque as condições políticas são outras. O governo na China é autoritário é pode pôr as coisas em seu lugar, como bem entende. No caso dos EUA, o Congresso está dominado por grupos republicanos e democratas que manejam interesses econômicos e as condições para tomar decisões são outras.

Deduz-se então uma diferença na relação entre o poder político e o poder econômico nestes países.
Na China, por causa da crise americana, a resposta foi fazer grandes projetos de infraestrutura imediatamente. Além disso, o governo centralizado da China tem enorme poder sobre os bancos. Deu a ordem: “Forneçam empréstimos para governos municipais e ao setor privado que vão tocar essas obras”. O governo central dos EUA não pode fazer isso. Ele segue dizendo aos bancos: “Emprestem”. E os bancos dizem: “Não”. A China está crescendo a um ritmo de 10% depois da crise, enquanto os EUA seguem estagnados.

Quais são as falhas institucionais que levaram a essa crise?
Desde a década de 70, houve uma ideia dominante de que a resposta era privatizar. Há muitas alternativas para que o setor público forneça melhores serviços do que o setor privado.

O sr. acredita que esta concepção também penetrou o sistema financeiro?
Nos EUA, na década de 30, os bancos de investimentos estavam separados dos bancos comerciais. Nos últimos anos se permitiu que eles se unissem. É um caso de mudança regulatória, onde o Estado se retira do controle.

E como avalia o tipo de regulações que começaram a ser propostas a partir da crise?
Há uma teoria chamada “captura regulatória. Ela supõe que as galinhas devem ser controladas pelas raposas. Se olhamos para as formas regulatórias propostas até agora, nos damos conta de que as raposas estão ganhando e isso ocorre porque elas controlam também o Congresso dos Estados Unidos.

Há diferenças entre as políticas impulsionadas nos EUA e na Europa?
Sim, há diferenças. Um dos temas que estou estudando é justamente as diferenças que existem em distintos lugares. Por exemplo, na América Latina a reação dos governos foi muito mais sensível à crise do que o que se observa nos EUA e na Euorpa. Na Europa, há um grande conflito entre os países maiores e os mais pequenos. A Alemanha, que por razões históricas têm uma obsessão com o tema da inflação, impõe o tema da austeridade. O triunfo de um governo conservador na Inglaterra também fortalece a ideia de austeridade. Por isso, não surpreende que a Europa esteja estagnada, enquanto a China segue crescendo forte.

Que impacto têm essas políticas de austeridade?
A austeridade é algo totalmente errôneo. Em primeiro lugar, pelas diferenças de impacto entre classes sociais. Em geral, as classes mais baixas são as mais prejudicadas. Além disso, essas classes mais baixas, quando têm dinheiro, o gastam, enquanto que as classes altas o usam para
gerar mais dinheiro e não necessariamente para fazer coisas produtivas.

Por exemplo?
Muitos ricos dos EUA compraram terras na América Latina. Isso provocou o aumento do preço da terra. No longo prazo, devemos pensar como é possível viver no mundo de acordo com seus recursos. Isso não significa austeridade, mas sim uma forma mais austera de viver, o que não é a mesma coisa.

Qual a diferença?
Devemos pensar no que é que realmente necessitamos para ter uma boa vida. Muitas das coisas que pensamos do consumo são uma loucura, significam desperdiçar recursos naturais e humanos. Temos que pensar como fazemos no longo prazo para que 6,8 bilhões de pessoas possam viver, ter casa, saúde e alimento para que tenham uma vida razoável e feliz.

*Matéria originalmente publicada no Página/12 e traduzida por Katarina Peixoto, da Carta Maior

Bateu a saudade - Campanha de 1996 - Passeata no calçadão

2011-01-18T21:23:00.001-02:00

Banda de Macapá Mini Box Lunar é uma maravilha

2011-01-17T23:55:00.005-02:00

PSOL: EM DEFESA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NO BRASIL

2011-01-07T23:22:00.003-02:00

A Ministra Ellen Gracie mandou processar a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 10) proposta pelo PSOL, ajuizada por Fábio Konder Comparato no dia 10 de novembro, abrindo vista para manifestação da Procuradoria-Geral da República, do Congresso Nacional e da Advocacia-Geral da União. A petição inicial requer à Corte que determine ao Congresso Nacional a regulamentação de matérias existentes em três artigos da Constituição Federal (220, 221 e 223), relativos à comunicação social. Entre as providências, está a criação de uma legislação específica sobre o direito de resposta, a proibição de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social e a produção e programação exibida pelos veículos. De acordo com a petição, a Constituição Federal brasileira admite o cabimento da ação direta de inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional.

Embasamento jurídico

O direito de resposta – De acordo com o artigo 5°, inciso V, Capítulo I (Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos), Título II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), da Constituição Federal “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”.

Entretanto, a petição lembra que, em abril de 2009, o STF decidiu que a Lei de Imprensa, de 1967, havia sido revogada com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Em função dessa interpretação, os juízes deixaram de contar com um parâmetro legal, embora o direito de resposta permaneça reconhecido no ordenamento jurídico.
Assim, Comparato pergunta “em quanto tempo está o veículo de comunicação social obrigado a divulgar a resposta do ofendido? Dez dias, um mês, três meses, um ano? É razoável que a determinação dessa circunstância seja deixada ao arbítrio do suposto ofensor?”

No caso dos jornais e periódicos, a ação questiona a publicação de respostas com letras menores do que aquelas que geraram a ofensa. No caso das emissoras de rádio e televisão, não há nenhum dispositivo que proíba a veiculação de resposta em programas diferentes ou em emissoras que pertençam a um mesmo grupo econômico.
A ação aponta também que até hoje não há regulação do direito de resposta na Internet e “quando muito, a Justiça Eleitoral procura, bem ou mal, remediar essa tremenda lacuna com a utilização dos parcos meios legais de bordo à sua disposição”.

Produção e programação – o segundo ponto de omissão legislativa que a petição cita é com relação aos princípios declarados no art. 221, no que concerne à produção e à programação das emissoras de rádio e televisão. Para argumentar a necessidade da regulamentação, o jurista relembra que as emissoras de rádio e televisão servem-se, para as suas transmissões, de um espaço público. “Fica evidente, portanto, que os serviços de rádio e televisão não existem para a satisfação dos interesses próprios daqueles que os desempenham, governantes ou particulares, mas exclusivamente no interesse público; vale dizer, para a realização do bem comum do povo”.

Para cumprir essa função, o artigo 221 coloca os seguintes princípios para a produção e programação: I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei, e IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família. Em seguida, o texto conclui que passadas mais de duas décadas da entrada em vigor da Constituição Federal, nenhuma lei foi editada especificamente para regulamentar artigo 221, presumivelmente sob pressão de grupos empresariais privados.

Monopólio ou oligopólio – o terceiro ponto de omissão legislativa que a petição cita é com relação à proibição de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social, disposta no artigo 220. Sobre esse caso, a petição afirma que o abuso de poder econômico na comunicação social coloca em risco a democracia. “Na sociedade de massas contemporânea, a opinião pública não se forma, como no passado, sob o manto da tradição e pelo círculo fechado de inter-relações pessoais de indivíduos ou grupos. Ela é plasmada, em sua maior parte, sob a influência mental e emocional das transmissões efetuadas, de modo coletivo e unilateral, pelos meios de comunicação de massa”.

Comparato ressalta no texto que monopólio e oligopólio não são conceitos técnicos do Direito; são noções, mais ou menos imprecisas, da ciência econômica. Sendo assim, “pode haver um monopólio da produção, da distribuição, do fornecimento, ou da aquisição. Em matéria de oligopólio, então, a variedade das espécies é enorme, distribuindo-se entre os gêneros do controle e do conglomerado, e subdividindo-se em controle direto e indireto, controle de direito e controle de fato, conglomerado contratual (dito consórcio) e participação societária cruzada. E assim por diante.” A falta de uma lei definidora de cada um desses tipos, anulam o direito do povo e a segurança das próprias empresas de comunicação social.

Primeira medidas fiscais de Dilma

2011-01-07T21:11:00.000-02:00

Reprodução da análise da Auditoria Cidadã da Dívida (www.divida-auditoriacidada.org.br) sobre a continuidade da política de ajuste fiscal em nosso país.

Os jornais deste final de semana destacam o discurso de posse da presidente Dilma Rousseff, no qual ela afirma que “encerramos um longo período de dependência do Fundo Monetário Internacional, ao mesmo tempo em que superamos a nossa dívida externa”.

Porém, conforme comentado diversas vezes por esta seção, as políticas impostas pelo FMI continuam sendo implementadas, a exemplo do forte ajuste fiscal a ser definido nos próximos dias. Segundo a Folha Online, “A presidente Dilma Rousseff abre seu primeiro dia útil de trabalho, amanhã, definindo o tamanho dos cortes de gastos necessários para equilibrar o Orçamento. Ela se reúne logo pela manhã com o ministro Guido Mantega (Fazenda) e seu secretário-executivo, Nelson Barbosa, para tratar da questão do ajuste fiscal.” Por sua vez, o jornal Estado de São Paulo informa que “Técnicos trabalham num bloqueio preventivo de todo o Orçamento de 2011.” No sábado, o Ministro da Fazenda falou novamente em ajustes e reforçou o discurso de cortes de gastos, conforme mostrou o Portal G1. Segundo o Ministro, é necessário fazer um ajuste fiscal que garanta de fato o cumprimento da meta de superavit primário.

Tal política mostra que a dívida não foi superada, e continua sendo, cada vez mais, o centro dos problemas nacionais, pois para pagá-la, vultosos gastos sociais continuam sendo cortados.

Outras políticas do FMI também continuam vigentes, tais como as reformas da previdência, que continuam reduzindo cada vez mais as aposentadorias, por meio de mecanismos impostos pelo Fundo, tais como o Fator Previdenciário. O Portal G1 traz afirmação do Ministro da pasta, Garibaldi Alves:

“A reforma da Previdência sempre é um desafio que se apresenta como as outras grandes reformas que o país tem pela frente. Agora, só quem pode dizer como será e qual a dimensão da reforma será o próprio governo através da liderança da presidente”. Conforme já antecipado na edição de 8/12/2010 desta seção, o Ministro já incorporou o falacioso discurso de rombo da Previdência. No sábado, ele afirmou: “Eu estou ainda me inteirando da situação, não tenho nenhuma fórmula milagrosa [para reverter o rombo]”.

Já no caso da saúde, o governo Dilma também segue a visão defendida por instituições multilaterais como o FMI e o Banco Mundial, de que o principal problema seria a gestão dos recursos, e não a falta dos mesmos. A Agência Câmara mostra que o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, considera que “é preciso mudar a gestão da saúde no Brasil”, e que “o fato de o governo ter maioria no Congresso facilitará a discussão de projetos de interesse do País.”

Ou seja: tais afirmações indicam que o governo Dilma irá trabalhar para aprovar no Congresso o Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/2007, de iniciativa do Poder Executivo, que institui as chamadas “Fundações de Direito Privado”, que privatizam serviços públicos essenciais como saúde e educação e retiram direitos dos servidores públicos. O Projeto já se encontra pronto para votação no Plenário da Câmara.

Ou seja: diferentemente do discurso de posse da presidente Dilma Rousseff, o país continua aplicando as políticas recomendadas pelas Instituições Financeiras Multilaterais.

A presidente disse também, em seu discurso de posse, que a dívida externa teria sido superada, sob o argumento de que o país deteria reservas em dólares suficientes para pagar toda esta dívida. Porém, cabe comentarmos que grande parcela da dívida externa é simplesmente omitida da contabilidade geralmente divulgada pelo governo. Esta parcela é formada pelos chamados “empréstimos intercompanhias”, ou seja, dívida das filiais de multinacionais com suas matrizes no exterior, que chegaram a US$ 91 bilhões em novembro, conforme Tabela do Banco Central, Quadro 51.

Conforme esta mesma tabela, o total da dívida externa é de US$ 338 bilhões, bastante superior aos US$ 286 bilhões das reservas internacionais, constante no Quadro 4 da mesma Tabela disponível na página do Banco Central. Além do mais, esta montanha de reservas foi feita às custas de mais dívida interna, que paga os maiores juros do mundo, e por isso é muito mais rentável aos investidores, também porque é denominada em reais, que tem se valorizado frente ao dólar.

Ou seja: mesmo que o país usasse todos os dólares de suas reservas para pagar a dívida externa – o que nem sequer é possível – estaria-se meramente trocando uma dívida por outra, que paga juros muito mais altos e possui prazos bem mais curtos.
A falácia da “superação da dívida externa” também não resiste a diversos outros fatos, tais como o de que a dívida externa não é a única despesa feita com as reservas, que também podem cobrir, por exemplo, as vultosas remessas de lucros das multinacionais aqui instaladas para suas matrizes no exterior, que geram grande rombo nas contas externas brasileiras.

Outro trecho do discurso de posse de Dilma Rousseff mostra que esta política deve continuar:

“Continuaremos fortalecendo nossas reservas externas para garantir o equilíbrio das contas externas e bloquear, e impedir a vulnerabilidade externa”.

Portanto, parece que o desequilíbrio das contas externas continuará a ser coberto pelo acúmulo de reservas, às custas do aumento da dívida “interna” que paga os juros mais altos do mundo.

Um argumento também utilizado por Dilma é de que as reservas serviriam para impedir a “vulnerabilidade externa”, ou seja, impedir fugas de capitais durante crises financeiras. Porém, a melhor forma de impedir tais fugas – sem gerar uma imensa dívida – é o controle sobre o fluxo de capitais.

Em seu discurso, Dilma também afirmou que “É, portanto, inadiável a implementação de um conjunto de medidas que modernize o sistema tributário, orientado pelo princípio da simplificação e da racionalidade”. O risco é que, por trás deste argumento de “simplificação” e “racionalidade”, esteja a intenção de Dilma de insistir na proposta de Reforma Tributária apresentada pelo governo em 2008, que extingue contribuições para a Seguridade Social (que reúne as áreas de Previdência, Assistência e Saúde), unificando tais tributos em um “Imposto sobre Valor Agregado”. Isto fragilizaria as fontes de recursos da Seguridade, que assim poderiam ser redirecionadas para o pagamento da dívida.

Conforme mostra o jornal O Globo, a redução da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento - um dos pontos desta Reforma de 2008 - já foi ordenada por Dilma à sua equipe. Tal proposta também pode fragilizar as contas da Seguridade Social, e assim fortalecer o falacioso discurso de déficit da Previdência, como justificativa para reformas que tiram direitos dos trabalhadores.

Censo IBGE 2010: O colapso da descentralização de LHS

2010-12-29T01:00:00.003-02:00

Afrânio Boppré*
Leonel Camasão**

Uma análise preliminar dos dados recém lançados pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE)[1] nos revela informações
surpreendentes. Inicialmente, comparando os Censos de 2000 e 2010, a
variação total da população brasileira foi de 1,17%. Em números absolutos,
éramos 169.799.170 de habitantes no ano 2000. Já em 2010, somos
190.732.694.

Em Santa Catarina, tivemos uma flutuação maior, na ordem de 1,55%. Nosso
estado é o que mais cresceu na região Sul, pois sua população no ano de
2000 era de 5.356.360 e, em 2010, representa 6.249.682. No ranking
nacional, SC é o 11° estado com maior crescimento populacional. Dos 10
estados que despontaram mais do que SC, estão seis dos sete estados do
Norte e todo o Centro Oeste.

Santa Catarina destoa do Sul do Brasil. Seu crescimento é três vezes
superior ao crescimento populacional do Rio Grande do Sul no período
comparado. Apesar do alto crescimento populacional, exatos 100 municípios
catarinenses – ou 34,13% do total – encolheram.

O fenômeno produziu um efeito que variou de -20,19% em Presidente Castello Branco, enquanto Monte Castelo apontou uma diminuta redução na ordem de -0,02%. Esse efeito atingiu principalmente o Extremo Oeste, o Meio Oeste e o Planalto Serrano.

Em contrapartida, ocorreu um acentuado processo de “litoralização”, na
medida em que os 30 municípios[2] litorâneos catarinenses obtiveram
aumento populacional de 26,02%. Itapema lidera o crescimento no estado,
com 77,10% de variação, uma verdadeira explosão populacional. Já Araquari, no norte do Estado, é o município de menor crescimento entre os municípios do litoral, com apenas 4,94%. O adensamento populacional no litoral catarinense obteve um incremento na ordem de 459.188 pessoas, maior do que a população florianopolitana.

Os dados do IBGE revelam aquilo que já vínhamos anunciando: o modelo de
administração por meio das Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) é pífio e mera retórica eleitoreira, além de incapaz de conquistar os objetivos prometidos. Desenvolvimento harmônico, deslitoralização, descentralização, regionalização, são palavras de um discurso político que, ao final de oito anos de governo, não tiveram efeito prático. Em mensagem ao legislativo, LHS afirmou: “O objetivo tem sido o de distribuir o desenvolvimento por toda Santa Catarina, recuperando o modelo de crescimento harmônico que tornou equilibrada nossa economia durante as
sete primeiras décadas do século passado” [3]. Os dados do IBGE mostram
que isso não é real.

O novo governador Raimundo Colombo (DEM), antes crítico ao modelo de
descentralização de LHS, certamente perderá uma boa oportunidade de
corrigir esse monstrengo burocrático que em muito se confunde com máquinas eleitorais do PMDB. Prova inconteste é o fato de o governador Colombo ter reservado a nomeação das SDRs para o período pós eleições da mesa diretora da Assembleia Legislativa (Alesc): é óbvio, as SDRs são cabides politiqueiros da fisiológica base parlamentar da “polialiança”.

*Professor, economista, doutorando em Geografia pela Universidade Federal
de Santa Catarina (UFSC) e presidente do PSOL Santa Catarina

**Jornalista, assessor sindical e Secretário Geral do PSOL Santa Catarina

[1] Dados Preliminares divulgados pelo IBGE. Disponíveis no site
http://www.censo2010.ibge.gov.br/resultados_do_censo2010.php

[2] Araquari, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Barra do
Sul, Balneário Camboriú, Balneário Gaivota, Balneário Piçarras, Barra
Velha, Biguaçu, Bombinhas, Florianópolis, Garopaba, Governador Celso
Ramos, Içara, Imbituba, Itajaí, Itapema, Itapoá, Jaguaruna, Joinville,
Laguna, Navegantes, Palhoça, Passo de Torres, Paulo Lopes, Penha, Porto
Belo, São Francisco do Sul, São José e Tijucas.

[3] Luiz Henrique da Silveira, 14 de fevereiro de 2005, Mensagem do
governador de Santa Catarina à Assembleia Legislativa.

Petkovic do Flamengo defende socialismo e é cortado

2010-12-26T23:29:00.001-02:00

Os balanços criativos - por Robert Kurz

2010-12-21T23:46:00.001-02:00

Esperanças compulsivas de salvação económica estão prosperando no outono de 2010, especialmente na Alemanha. Apesar de nenhuma das causas da crise global ter sido dominada, os média estão a pintar novamente as paisagens florescentes de um novo milagre económico. A fé na fé, como força auto-sustentada da retoma, define o padrão para lidar com a realidade. Quem ficar para trás no optimismo concorrencial já perdeu. Portanto, em todas as instâncias tem de haver relatos exagerados de sucesso a todo o custo. O crescimento financiado pelos Estados a nível mundial, que ainda está muito abaixo de níveis pré-crise, é insuficiente para os altos voos da esperança fabricada, que actualmente vale ouro. Ora, se é permitido à administração pública distorcer o número de desempregados com novos truques, e se os bancos podem deslocalizar os créditos malparados para sociedades de parqueamento - então porque é que os grupos industriais hão-de ficar atrás na "contabilidade criativa”? A "política de balanços" retocados não é nada de novo. Mas suspeita-se que seja um recorde o que as empresas se vêem permitindo a este respeito desde o suposto fim da crise.

As normas internacionais de contabilidade IFRS, agora aplicadas em todas as grandes empresas, tornam isso possível. Nelas não se pode encontrar qualquer vestígio de maior rigor no controlo, muito pelo contrário. As novas regras contabilísticas dão aos directores financeiros mão livre para uma acrobacia contabilística realmente aventureira. Isto aplica-se tanto ao passado como ao futuro. A base para tal está na definição permissiva dos conceitos das amortizações e das chamadas despesas especiais. Assim, os encargos podem ser contabilizados fora do balanço quase à vontade. A Siemens, por exemplo, fez desaparecer as responsabilidades com as participações financeiras; as companhias aéreas estão a escamotear os custos de leasing. E os custos sobrefacturados da aquisição de empresas não são escriturados numa escala realista, apesar dos altos riscos da valorização futura. O financeiro dos EUA Warren Buffett referiu ironicamente o que daí resulta como "bullshit-earnings" (lucros da treta), porque uma parte crescente dos custos prévios ou subsequentes já não aparece no balanço oficial. Na verdade, os lucros não estão a crescer tão exuberantemente como está sendo sugerido nos relatórios trimestrais.

Esta alegre política de balanços só faz sentido com referência aos mercados financeiros. A inundação desesperada de dólares feita pelo banco central dos EUA não promove o consumo nem o investimento, mas apenas as cotações nas bolsas de todo o mundo. As bolsas são agora menos um barómetro do desenvolvimento da economia real e muito mais um barómetro das expectativas de lucro com base em truques contabilísticos duvidosos legalizados. Já se fala em segredo de uma "bolha de valorização" das grandes empresas internacionais. Quando elas compram acções próprias, estão a recolher ganhos diferenciais de forma totalmente independente dos lucros reais dos negócios, ganhos para os quais elas mesmas criaram falsos pressupostos, de modo puramente contabilístico. Isto não altera nada a dependência da conjuntura económica relativamente às finanças públicas, porque a bolha da nova valorização já não pode alimentar qualquer "milagre do consumo", como a recente bolha do imobiliário. Trata-se apenas do reverso, na economia empresarial, de uma política igualmente aventureira do dinheiro e da moeda, que ameaça desembocar numa guerra comercial e monetária. Nesse caso, no entanto, também o ar sairá muito rapidamente das bolhas de valorização dos balanços das grandes empresas.
Original encontra-se em KREATIVE BILANZPOLITIK e a versão em português em http://o-beco.planetaclix.pt/rkurz378.htm

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Randolfe Rodrigues - discurso proferido na diplomação

2010-12-21T22:46:00.000-02:00

O AMAPÁ, O SENADO E OS DESAFIOS PARA O FUTURO:

FÉ NO QUE VIRÁ!

Randolfe Rodrigues

“As terras da Capitania do Cabo do Norte, além de serem elas sós maiores que toda a Espanha junta, e haver nelas muitas notícias de minas, têm pela maior parte o solo mais fértil e para dar maiores proveitos e melhores frutos do que quantas há neste imenso rio das Amazonas”.

(Christoval de Acunã, padre jesuíta do século XVII, descrevendo as terras que hoje chamamos de Amapá).

O Amapá ou Yamapaba como era chamada pelos tupis, o lugar da chuva, viveu experiências distintas nos últimos séculos decorrentes de suas singularidades: A disputa por estas terras entre os Estados Europeus no século XVII, a consolidação da ocupação portuguesa no século XVIII com as experiências urbanas da Vila Vistosa da Madre de Deus, Mazagão e Estância das Bacabas, atual Macapá.

No século XIX, com o descaso do Governo central e com as experiências da corrida do ouro e da República do Cunani, os amapaenses se forjaram BRASILEIROS. Nós somos um recanto deste imenso país que se tornou brasileiro pela vontade de ser brasileiro. Aqui homens e mulheres sacrificaram-se baixando a bandeira francesa e erguendo o pavilhão nacional.

No século XX, veio o estabelecimento da infra estrutura estatal com a instituição do território e quarenta e cinco anos depois com a criação do Estado.

Assumimos a condição de unidade federada da república brasileira. Enfrentamos o desafio do enorme salto demográfico da última década do século passado, a propósito, os ciclos migratórios do século XX nos tornaram o mais brasileiro dentre os Estados brasileiros, 70% do nosso povo, são imigrantes ou filhos de imigrantes. Em nenhum outro lugar é tão concreta a síntese de Darcy Ribeiro:

Nós, brasileiros, nesse quadro, somos um povo em ser, impedido de sê-lo. Um povo mestiço na carne e no espírito, já que aqui a mestiçagem jamais foi crime ou pecado.(...)

Daqui há alguns dias estaremos na segunda década do século XXI, este tempo que virá encontra o Amapá e o seu povo diante de desafios históricos. A nossa economia ainda é profundamente dependente do setor de comércio e serviços que representa 86% do nosso PIB. Metade de todas as riquezas que produzimos provém da administração pública (46,5%). Urge o imperativo de superarmos a fase mercantil e estatal e dar o salto para o desenvolvimento industrial sem aceitar qualquer modelo predatório ao fantástico e belíssimo patrimônio natural que possuímos.

O Amapá vive hoje a mais dramática crise econômica, fiscal e moral de todos os tempos.

Quem tem sofrido com esta CRISE são os mais pobres. São as mães da bolsa família, os jovens do Amapá Jovem, os trabalhadores dos caixas escolares que estão há três meses sem remuneração e são milhares de amapaenses que tem sofrido com a precarização da infra estrutura e dos programas sociais.

Entretanto é justamente na CRISE que se encontra a perspectiva dialética de fim e recomeço. Crise vem de kir ou krl, que significa limpar e purificar. Daí deriva a palavra crisol, elemento químico purificador do ouro e outros metais, ou acrisolar, que quer dizer purificar e depurar. Todo processo de purificação implica morte e renascimento. Tudo que passa pela crise permanece e tem essências que fundam um novo futuro.

As eleições de 2010 representaram um recado firme e incontestável bradado das urnas: MUDANÇA! Quando o sentimento de ser amapaense foi aviltada. O povo do Amapá não se desesperou nem cruzou os braços. se ergueu e disse BASTA! E naquele domingo, 03 de outubro, ficou determinado para todos nós que temos o dever de honrar a confiança do povo. Ainda naquele memorável domingo de sol 203.259 cidadãos amapaenses me honraram com sua confiança. De apenas uma ideia de um grupo político, o movimento ganhou corpo e se transformou em um projeto da maioria da sociedade. Como diria Verlaine, poeta francês do século XIX: “Com êxtase e o medo de haver sido o escolhido”, entrego-me hoje, ao serviço de representar nosso Estado na casa da Federação brasileira. Nesta hora, de forte exigência interior, recorro a memória do carinho do povo amapaense comigo, na fé que depositaram na nossa futura atuação no senado da república. Como é dito em hebreus, versículo 11, “A fé é o firme fundamento das coisas que se esperam, e a prova das coisas que não se vêem.” É a esta memória com sua inspiração, que recorrerei se a tentação do desalento vier a assaltar-me.

Um dos principais desafios do nosso mandato será a luta por recursos para o Amapá e pela recuperação do nosso orgulho de ser amapaenses.

Buscaremos reverter nossa posição de última das Unidades da Federação no acesso a recursos de transferências voluntárias da União. Comparando, o Estado de Roraima, que está um posto à nossa frente, recebeu do Governo Federal uma vez e meia a mais do que o Amapá nos últimos dez anos. Apoiaremos todos os elos para a obtenção destes recursos financeiros tão necessários ao nosso Estado; desde a garimpagem das fontes disponíveis nos Ministérios, à alocação de emendas individuais e de bancadas. Desde o acompanhamento para a liberação do recurso ao apoio à parte técnica de elaboração de projetos com a agilidade e a qualidade que devem ter para que o dinheiro público seja bem empregado.

O nosso Brasil é um país de profundas desigualdades. Desigualdade social e desigualdade regional. Ainda vivemos em uma federação que põem em cheque sua própria existência, priorizando o desenvolvimento nacional no centro sul. O incentivo à produção do saber científico é um exemplo que denuncia isso: da totalidade de Mestres e Doutores que atuam no ensino superior no Brasil: 69% estão nas regiões sul e sudeste. A nossa Amazônia corresponde a menos de 10% dos doutores brasileiros.

Por isso teremos à nossa frente imensos desafios de rediscutir o pacto federativo. O Supremo Tribunal Federal já determinou que o prazo de validade da esdrúxula fórmula de repartição do Fundo de Participação dos Estados tem data certa para terminar: 31 de dezembro de 2012. O Amapá é injustiçado nesta partilha do fundo que deveria reduzir as disparidades regionais e compensar os Estados com menor capacidade de arrecadação, como o nosso.

Não é isso que ocorre hoje, estamos em 14º lugar entre as unidades da federação, atrás de Estados bem mais desenvolvidos que, obviamente, necessitam menos do FPE. Para conseguirmos fazer justiça redistributiva ao Amapá não hesitaremos em enfrentar o gigantesco lobby das grandes potencias políticas e econômicas do Brasil.

Estes recursos serão decisivos para retirarmos o Amapá da incômoda posição de pior Estado em infraestrutura do país. Temos os piores indicadores do país em rodovias, em abastecimento de água tratada, em coleta e tratamento de esgoto, em aparelhos urbanos nas nossas cidades, em Energia elétrica. Este último item, aliás, caminha para a solução da geração com o Amapá se tornando potência geradora de energia hidrelétrica, mas permaneceremos como um “gigante com os pés de barro” enquanto não solucionarmos o problema da nossa empresa distribuidora, a CEA. Sem enfrentarmos e resolvermos estes gargalos da infraestrutura, não há como se falar em desenvolvimento econômico.

Nenhuma civilização avançou sem investimento no conhecimento, por isso nos dedicaremos a recuperação e a buscar investimentos para nossa Universidade Federal, a fim de retira-la da vergonhosa condição de última das Instituições Federais de Educação Superior da Amazônia em investimentos.

Nos comprometemos a atuar com destaque nas grandes questões nacionais, orgulhando a cada um dos que aqui nasceram e escolheram o Amapá para morar..

Na Reforma Tributária nosso empenho será para promover justiça fiscal. No Brasil a carga tributária é muito mais pesada para os menos favorecidos do que para os mais ricos. Aqui se pratica um flagrante processo de tributos regressivos, porque se prefere onerar bens, serviços e salários, por falta de determinação histórica em se tributar o patrimônio e a renda. A estrutura tributária complexa e burocrática expulsa empresas da formalidade e condena milhões de brasileiros ao subemprego indigno.

Nossa luta será por uma reforma tributária que desonere os mais pobres, favoreça as regiões periféricas sem perda de autonomia dos Estados, reafirmando que não aceitaremos, sob o falso pretexto da modernidade, a retirada de nenhum único direito dos trabalhadores, conquistado na luta histórica dos operários.

Na Reforma Política, que urge entrar na pauta nacional, lutaremos para ampliar a participação do POVO, fortalecendo os mecanismos de democracia direta e destruindo os entulhos caudilhescos que, lamentavelmente, ainda povoam os partidos e a política no nosso país.

Nos propomos a ser um Senador Amazônida, com muito orgulho! Sabemos da importância atual e futura da Amazônia, para o Brasil e para o Planeta. Rejeitamos a redoma de vidro preservacionista que interesses estrangeiros querem nos impor, com a mesma veemência que também recusamos o crescimento econômico à custa da depredação ambiental sem limites. A única alternativa para Amazônia é o desenvolvimento com sustentabilidade ambiental, economicamente inclusivo e socialmente justo.

Nosso mandato será um bastião da luta e uma caixa de ressonância dos legítimos movimentos sociais, nos quais com muita honra me formei como político, desde o movimento estudantil!

Seremos intolerantes com a corrupção, talvez o maior dos desafios do Brasil de hoje!

Será um mandato SOCIALISTA a serviço da causa humanitária de um mundo de PAZ e JUSTIÇA.

SOCIALISMO! UTOPIA? Sim, e que pode se transformar em realidade. Afinal nascemos para isso, para superar os limites e as situações que nos desumanizam e encontrar os caminhos da nova humanidade, aquela que construímos com a nossa ação.

Aprendemos com o nosso POVO e com nossos PAIS. A Importância da HUMILDADE. Foi conversando e aprendendo com o POVO que chegamos nos postos que hoje somos diplomados é da mesma forma que devermos nos comportar no exercício dos nossos mandatos.

SER HUMILDE é negar a cultura da vaidade a serviço da felicidade privada. É ser arauto do realismo utópico, do inédito viável: reavaliar, reeducar, reestruturar, reciclar, reduzir, redistribuir, redemocratizar.

As páginas dos livros do futuro abrem-se agora para nós é chegado o momento de escrevê-lo. E escrever um futuro melhor para todos só é possível com o espírito desarmado, com sentimento de unidade pelo bem coletivo e com a responsabilidade de saber separar o que é interesse da sociedade do que é interesse dos indivíduos que fazem da política seu mister. Escrever bem o futuro só é possível quando nos permitimos, no exercício da política sermos maiores do que nossas diferenças partidárias e nossos interesses momentâneos.

Por fim assumimos aqui compromissos. COMPROMISSO COM A ESPERANÇA DO POVO, nestes tempos de tamanho desalento. No dizer de Frei Betto: “Se a fé vê o que existe, a esperança vê o que existirá. E ele acrescenta: o amor só ama o que existe, mas a esperança ama o que existirá...

Os nossos antepassados construíram neste canto do planeta, ensolarado e úmido, onde o estuário do Amazonas e a linha divisória do globo se encontram uma belíssima civilização. Eles sonharam e emprestaram o seu sacrifício para que as gerações futuras vivessem com dignidade. Pedimos emprestado de Lênin a sua belíssima definição de SONHOS para AFIRMAR neste MOMENTO SOLENE NOSSA CONVICÇÃO NA REALIZAÇÃO DOS SONHOS DAQEUELES QUE NOS ANTECEDERAM: “É PRECISO SONHAR, MAS COM A CONDIÇÃO DE CRER EM NOSSO SONHO, DE EXAMINAR COM ATENÇÃO A VIDA REAL, DE CONFRONTAR NOSSA OBSERVAÇÃO COM NOSSO SONHO, DE REALIZAR ESCRUPULOSAENTE NOSSA FANTASIA. SONHOS, ACREDITE NELES.”

EM OUTUBRO DE 2010 O POVO DO AMAPÁ VOTOU PELA MUDANÇA! QUE NÓS SEMPRE POSSAMOS OUVIR O CLAMOR DO POVO.

FÉ EM Deus,

FÉ NO POVO DO AMAPÁ,

FÉ NA VIDA,

FÉ NO QUE VIRÁ!

·Senador eleito pelo PSOL-Ap. Discurso no evento de diplomação ao cargo de Senador da República.

Parabéns ao pessoal do Balneário!

2010-12-19T00:13:00.000-02:00

E se ele tivesse o dinheiro pagaria?

2010-12-19T00:07:00.002-02:00

No socialismo não há Enem

2010-11-19T11:03:00.001-02:00

Plínio Arruda Sampaio

O Enem está nas manchetes dos jornais porque milhares de jovens secundaristas foram prejudicados por erros nas folhas do teste ou devido a instruções incorretas para realização da prova.

Chamado a explicar, um assustado Ministro da Educação alegou falta de recursos financeiros para equipar devidamente o departamento encarregado de organizar o teste.

Esta declaração não surpreendeu ninguém, pois todos sabem que um governo que paga anualmente trezentos e oitenta bilhões de reais de juros aos credores do Estado não pode mesmo alocar recursos suficientes para os serviços essenciais à população. Na questão dos 10% do PIB necessários para montar uma rede de ensino adequada, obviamente, ninguém tocou.

Mas nesta crise do Enem há, pelo menos, uma coisa boa: até agora não se falou em corrupção. É mesmo falta de dinheiro e de competência. Ufa!

Contudo, não é a falta de recurso nem a incompetência a verdadeira causa do problema. O Enem é feito para excluir jovens do ensino universitário, uma vez que os recursos dedicados à educação são insuficientes para assegurar vagas a todos os interessados. Recursos, porém, não são suficientes para solucionar a questão. O problema é mais profundo. Diz respeito à desigualdade social. Com mais recursos ou menos recursos, enquanto houver escola pública e escola privada, os meninos e as meninas pobres serão excluídos do ensino superior público, que é gratuito e de melhor qualidade. O Enem é um instrumento dessa exclusão, pois, obviamente, os alunos que cursam escolas privadas de boa qualidade tiram notas mais altas e se capacitam para fazer as melhores escolhas.

No que concerne à educação da juventude, dois valores precisam ser preservados por uma sociedade que se queira democrática: a liberdade de ensino e a igual qualidade das escolas. Somente um regime socialista tem condições de satisfazer esses dois requisitos, uma vez que somente num regime assim se admite exclusivamente escola publica, gratuita, livre e de qualidade igual para todos. Por isso, no regime socialista não há necessidade do Enem.
Plínio Arruda Sampaio

Plínio Arruda Sampaio é formado em Direito pela USP, foi promotor público, deputado federal constituinte e presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA

Vai o link Joe Cocker

2010-11-16T00:49:00.000-02:00

o Youtube tem a opção de não deixar incorporar então vai o link.

http://www.youtube.com/watch?v=4RnjWLVyMps

Isso é doação de campanha?

2010-11-09T23:17:00.000-02:00

Senadores eleitos

Lindberg Farias (PT-RJ) R$ 14.014.781,53
Aécio Neves (PSDB-MG) R$ 11.970.313,79
Marta Suplicy (PT-SP) R$ 11.839.006,24
Itamar Franco (PPS-MG) R$ 11.589.868,48
Demóstenes Torres (DEM-GO) R$ 9.212.013,12
Aloysio Nunes (PSDB-SP) R$ 9.193.018,50
Gleisi Hoffman (PT-PR) R$ 7.979.322,30
Ivo Cassol (PP-RO) R$ 7.924.244,43
Eunício Oliveira (PMDB-CE) R$ 7.753.530,00
Armando Monteiro Neto (PTB-PE) R$ 7.346.540,00
Lúcia Vânia (PSDB-GO) R$ 6.299.811,92
Delcídio (PT-MS) R$ 5.986.567,67
Eduardo Braga (PMDB-AM) R$ 5.693.139,92
Blairo Maggi (PR-MT) R$ 5.648.397,85
Renan Calheiros (PMDB-AL) R$ 5.401.108,37
Lobão (PMDB-MA) R$ 5.382.338,75
Humberto Costa (PT-PE) R$ 5.260.948,50
Pimentel (PT-CE) R$ 4.968.776,07
Vanessa Graziotin (PC do B-AM) R$ 4.895.732,00
José Agripino (DEM-RN) R$ 4.825.483,59
Ricardo Ferraço (PMDB-ES) R$ 4.112.330,00
Ciro Nogueira (PP-PI) R$ 4.091.333,30
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) R$ 3.662.893,94
Valdir Raupp (PMDB-RO) R$ 3.641.813,70
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) R$ 3.502.938,05
Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) R$ 3.161.500,00
Roberto Requião (PMDB-PR) R$ 3.098.943,36
Vitalzinho (PMDB-PB) R$ 3.010.469,38
Ana Amélia Lemos (PP-RS) R$ 2.938.952,02
Magno Malta (PR-ES) R$ 2.811.759,23
Moka (PMDB-MS) R$ 2.776.820,66
Walter Pinheiro (PT-BA) R$ 2.769.111,23
Marcelo Crivella (PRB-RJ) R$ 2.656.916,35
Wellington Dias (PT-PI) R$ 2.526.330,31
Lídice (PSB-BA) R$ 2.167.717,62
João Ribeiro (PR-TO) R$ 2.158.477,04
Paulo Bauer (PSDB-SC) R$ 2.150.186,97
João Alberto (PMDB-MA) R$ 2.096.118,00
Cristovam Buarque (PDT-DF) R$ 2.073.312,00
Benedito de Lira (PP-AL) R$ 2.018.561,66
Paulo Paim (PT-RS) R$ 1.985.855,78
Eduardo Amorim (PSC-SE) R$ 1.538.593,79
Marcelo Miranda (PMDB-TO) R$ 1.512.456,77
Angela Portela (PT-RR) R$ 1.505.080,00
Rollemberg (PSB-DF) R$ 1.312.712,78
Pedro Taques (PDT-MT) R$ 1.120.233,98
Romero Jucá (PMDB-RR) R$ 991.300,00
Wilson Santiago (PMDB-PB) R$ 904.980,00
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) R$ 628.608,62
Sérgio Petecão (PMN-AC) R$ 463.000,00
Randolfe (PSOL-AP) R$ 190.200,00
Jorge Viana (PT-AC) R$ 54.050,00
Marinor Brito (PSOL-PA) R$ 53.079,10
Gilvam Borges (PMDB-AP) não entregou prestação de contas

Valdir Agostinho

2010-11-09T21:51:00.000-02:00

Surf na pororoca

2010-11-09T21:07:00.000-02:00